Debates Parlamentares - Diário 027, p. 51 (2013-12-11)

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11 DE DEZEMBRO DE 2013

No entanto, o Partido Socialista resolveu ignorar toda a gente. Aliás, esta era uma imagem de marca do

então Governo do Partido Socialista: ignorar e não tratar como devia de ser os assuntos importantes.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Relembro ao Sr. Deputado, se quiser ouvir, que foi em junho de 2013 —

repito, junho de 2013 — que a UNESCO decidiu que o projeto era compatível, sob um conjunto de condições

que foram impostas.

E o que é mais extraordinário — a terceira curiosidade — é que é agora, que as obras estão a decorrer, é

agora, que o Governo português, junto da UNESCO, recuperou a credibilidade e deu as garantias necessárias

para compatibilizar as obras, que o Partido Socialista traz a esta Câmara um projeto de resolução dizendo ao

Governo — porque é disso que se trata, Sr. Deputado — para continuar as obras.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Mas numa matéria destas a UNESCO tinha de ser ouvida?! Numa matéria

destas?!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Deputado, não acha curiosos a posição e o projeto de resolução do

Partido Socialista?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto,

do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Se me permite, Sr. Deputado Mota

Andrade, vou começar pelas palavras iniciais da sua intervenção. Disse o Sr. Deputado que, quando este

projeto de resolução do PS foi apresentado, existiam várias pressões contra a conclusão das obras na

barragem do Tua. Sr. Deputado, havia e há! Existe um movimento no nosso País que acha que a barragem

deve ser suspensa.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Aliás, Sr. Deputado, em breve, virá a este Plenário, através de uma petição

que recolheu milhares de assinaturas, novamente este tema.

Portanto, havia pressões no passado e há pressões agora!

O Sr. Mota Andrade (PS): — Isso é mau perder!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — De facto, o Partido Socialista tem sido completamente imune a estas

pressões, as quais, diga-se de passagem, devia ouvir. Devia ouvir os ambientalistas, devia ouvir as

populações, mas o Sr. Deputado Mota Andrade sempre ignorou as populações no que diz respeito quer à

barragem do Tua, quer à linha do Tua.

Não se esqueça das discussões que aqui tivemos no passado, e com o Sr. Deputado porque tem especiais

responsabilidades uma vez que representa os distritos que são abrangidos, em relação à linha do Tua e à

barragem do Tua. Não vamos, agora, fazer como se não existisse coisa nenhuma.

Sr.as

e Srs. Deputados, o plano nacional de barragens é extraordinariamente caro, como já foi dito dezenas

de vezes. Há estudos que apontam, e de uma forma justificada e detalhada, que é quatro a dez vezes mais

barato investir em eficiência energética e cinco vezes mais barato investir no reforço de potência das

barragens antigas. Gostava que o Sr. Deputado respondesse a esta questão.

Depois, a barragem de Foz Tua tem uma contribuição de 0,1% da energia do País. Este número nunca foi

rebatido pelo Partido Socialista. Esta barragem é um atentado, destruirá o vale do Tua,…

11 DE DEZEMBRO DE 2013 51 No entanto, o Partido Socialista resolveu ignorar toda a gente. Aliás, esta era uma imagem de marca do então Governo do Partido Socialista: ignorar e não tratar como devia de ser os assuntos importantes. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Relembro ao Sr. Deputado, se quiser ouvir, que foi em junho de 2013 — repito, junho de 2013 — que a UNESCO decidiu que o projeto era compatível, sob um conjunto de condições que foram impostas. E o que é mais extraordinário — a terceira curiosidade — é que é agora, que as obras estão a decorrer, é agora, que o Governo português, junto da UNESCO, recuperou a credibilidade e deu as garantias necessárias para compatibilizar as obras, que o Partido Socialista traz a esta Câmara um projeto de resolução dizendo ao Governo — porque é disso que se trata, Sr. Deputado — para continuar as obras. O Sr. Mota Andrade (PS): — Mas numa matéria destas a UNESCO tinha de ser ouvida?! Numa matéria destas?! O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Deputado, não acha curiosos a posição e o projeto de resolução do Partido Socialista? Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se me permite, Sr. Deputado Mota Andrade, vou começar pelas palavras iniciais da sua intervenção. Disse o Sr. Deputado que, quando este projeto de resolução do PS foi apresentado, existiam várias pressões contra a conclusão das obras na barragem do Tua. Sr. Deputado, havia e há! Existe um movimento no nosso País que acha que a barragem deve ser suspensa. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Aliás, Sr. Deputado, em breve, virá a este Plenário, através de uma petição que recolheu milhares de assinaturas, novamente este tema. Portanto, havia pressões no passado e há pressões agora! O Sr. Mota Andrade (PS): — Isso é mau perder! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — De facto, o Partido Socialista tem sido completamente imune a estas pressões, as quais, diga-se de passagem, devia ouvir. Devia ouvir os ambientalistas, devia ouvir as populações, mas o Sr. Deputado Mota Andrade sempre ignorou as populações no que diz respeito quer à barragem do Tua, quer à linha do Tua. Não se esqueça das discussões que aqui tivemos no passado, e com o Sr. Deputado porque tem especiais responsabilidades uma vez que representa os distritos que são abrangidos, em relação à linha do Tua e à barragem do Tua. Não vamos, agora, fazer como se não existisse coisa nenhuma. Sr.as e Srs. Deputados, o plano nacional de barragens é extraordinariamente caro, como já foi dito dezenas de vezes. Há estudos que apontam, e de uma forma justificada e detalhada, que é quatro a dez vezes mais barato investir em eficiência energética e cinco vezes mais barato investir no reforço de potência das barragens antigas. Gostava que o Sr. Deputado respondesse a esta questão. Depois, a barragem de Foz Tua tem uma contribuição de 0,1% da energia do País. Este número nunca foi rebatido pelo Partido Socialista. Esta barragem é um atentado, destruirá o vale do Tua,…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

MENDES BOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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