11 DE DEZEMBRO DE 2013

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Quero lembrar que, quando este Programa estiver executado, Portugal passará dos atuais 46% para 64%

de aproveitamento do seu potencial hídrico, ou seja, haverá um salto qualitativo em termos de aproveitamento

dos nossos recursos hídricos; que, nos países mais desenvolvidos da Europa, estes índices já são

normalmente superiores a 90%; e que esta importante infraestrutura envolve um investimento de cerca de 300

milhões de euros, num momento tão importante em que o País está tão carente de investimentos.

Também é importante lembrar que o número de postos de trabalho a criar, durante os quatro, cinco anos

que as obras irão decorrer, será de cerca de 4000. Ora, são dados muito importantes para que esta obra não

tivesse parado e, felizmente, o Governo tomou a decisão certa e a obra está em execução.

De referir que este plano nacional de barragens existiu depois de feita a avaliação da componente

ambiental de 25 locais pré-definidos e que foram selecionados 10 desses locais e este, o da barragem de Foz

Tua, é um desses locais.

No caso concreto, a barragem de Foz Tua está associada a um projeto de desenvolvimento regional que já

mereceu, aliás, a aprovação de todas as câmaras municipais que são bordejadas pelo futuro lençol de água

que a albufeira irá criar.

De referir que houve um esforço, um grande esforço, de conciliação entre as dimensões económicas, a

sustentabilidade social e também a sustentabilidade ambiental nesta obra, tendo-se passado de uma quota do

paredão de 200 m para 170 m. Houve, pois, a preocupação de conciliar todos estes interesses.

O aproveitamento de Foz Tua, como se demonstrou, é compatível com a manutenção da classificação do

Alto Douro Vinhateiro (ADV) como a UNESCO reconheceu.

Mas também temos de afirmar que uma obra desta dimensão causa sempre distúrbios ambientais

relevantes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não me diga!?

O Sr. Mota Andrade (PS): — Sim, causa sempre distúrbios ambientais relevantes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Quem diria!?

O Sr. Mota Andrade (PS): — Mas esses distúrbios tiveram soluções claras…

Risos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

… que levaram a que a UNESCO, volto a frisar, tivesse dado o seu aval para a execução desta obra.

Quero também lembrar — coisa que muitos Deputados desconhecerão — que o Alto Douro sempre

conviveu bem com as barragens. Aliás, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, se não fossem as barragens, não

existia navegabilidade do Douro…

Risos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

… e, sem existir navegabilidade do Douro, muitos milhares de pessoas não poderiam desfrutar do Douro

por via fluvial e não podiam apreciar essa paisagem classificada.

Mas, para além disso, para nós, Partido Socialista, nunca se tratou de optar entre saber o que era mais

importante, se a barragem de Foz Tua, se a classificação do Alto Douro Vinhateiro. Para nós, ambos foram

sempre cruciais para o desenvolvimento da região e do País, ou seja, a manutenção da classificação do Alto

Douro Vinhateiro como Património da Humanidade, mas também a realização da barragem.

Sr.ª Presidente, hoje já está criado o parque natural regional, um parque que irá futuramente também

potenciar o desenvolvimento daquela região. Esse parque será gerido por uma agência para o

desenvolvimento, cujos membros são as cinco câmaras que o integram, como há pouco disse, e que são

bordejadas pelo lençol de água, juntamente com a EDP.

Quero lembrar, ainda, que está em estudo um grande projeto de mobilidade, que será um projeto-âncora

para toda a região e no qual se irão investir mais de 10 milhões de euros.