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I SÉRIE — NÚMERO 27

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Por último, quero dizer também — essa já é uma realidade — que 3% da faturação dessa barragem serão

para a biodiversidade. Espero que desses 3% uma larga percentagem (a agência e os autarcas pedem 75%)

seja para investir na região.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Luís

Leite Ramos, do PSD.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O projeto de resolução que V.

Ex.ª, Sr. Deputado Mota Andrade, veio aqui apresentar em nome do Partido Socialista é, no mínimo, — e vou

procurar não adjetivar em demasia — curioso. É curioso porque é um projeto de resolução que visa continuar

as obras e o Sr. Deputado vem fazer aqui uma defesa do programa nacional de barragens do Partido

Socialista.

Protestos do Deputado do PS Mota Andrade.

Mas é também curioso pelo momento em que foi apresentado, Sr. Deputado. Nesse preciso momento, em

outubro de 2012, a UNESCO levantava sérias dúvidas sobre a compatibilidade deste projeto com a

classificação do Douro a Património Mundial.

O ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios) tinha vindo a Portugal, tinha produzido um

relatório, o qual levantou as mais sérias dúvidas sobre a sua compatibilidade. Aliás, nesse momento, as

ameaças sobre a manutenção da classificação do Douro a Património Mundial eram enormes.

O Partido Socialista entendeu que este facto não era relevante e, no meio da discussão, num meio em que

era preciso, pelo contrário, negociar com a UNESCO,…

O Sr. Mota Andrade (PS): — Negociar com a UNESCO?!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — … que era preciso justificar o projeto, que era preciso justificar a

decisão, veio dizer a esta Câmara: «Não, senhor, deixem-se de conversas, avancem com as obras que o

importante é o betão».

O Sr. Mota Andrade (PS): — Não percebeu nada!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Mas a segunda nota, Sr. Deputado, ainda é mais curiosa: é que o

argumento do Partido Socialista para continuar com as obras era o seguinte: a firme convicção do Grupo

Parlamentar do PS de que as obras eram compatíveis com o Douro a Património Mundial. O que nunca

ocorreu ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista, ao Partido Socialista e ao Governo do Partido Socialista

foi trocar umas meras impressões, umas meras ideias, com a UNESCO,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — … porque a UNESCO não sabia absolutamente nada sobre este

projeto.

O Partido Socialista, no momento da aprovação do programa nacional de barragens, teve oportunidade de

comunicar à UNESCO este projeto; no momento da avaliação ambiental estratégica, teve oportunidade de

manifestar, junto da UNESCO, o interesse estratégico nacional deste projeto; e no estudo de impacte

ambiental, a mesma coisa. E o Partido Socialista resolveu ignorar completamente a UNESCO, bem como os

alertas do Ministério da Cultura de então, a Direção Regional de Cultura do Norte, que produziu um parecer o

qual levantava sérias reservas sobre a compatibilidade deste projeto com a manutenção do estatuto do Douro

Património Mundial. A própria APA, a Agência Portuguesa do Ambiente, decidiu fazer um parecer em que

punha muitas reservas relativamente à sua compatibilização.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão