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I SÉRIE — NÚMERO 27

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Por último, quero dizer também — essa já é uma realidade — que 3% da faturação dessa barragem serão

para a biodiversidade. Espero que desses 3% uma larga percentagem (a agência e os autarcas pedem 75%)

seja para investir na região.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Luís

Leite Ramos, do PSD.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O projeto de resolução que V.

Ex.ª, Sr. Deputado Mota Andrade, veio aqui apresentar em nome do Partido Socialista é, no mínimo, — e vou

procurar não adjetivar em demasia — curioso. É curioso porque é um projeto de resolução que visa continuar

as obras e o Sr. Deputado vem fazer aqui uma defesa do programa nacional de barragens do Partido

Socialista.

Protestos do Deputado do PS Mota Andrade.

Mas é também curioso pelo momento em que foi apresentado, Sr. Deputado. Nesse preciso momento, em

outubro de 2012, a UNESCO levantava sérias dúvidas sobre a compatibilidade deste projeto com a

classificação do Douro a Património Mundial.

O ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios) tinha vindo a Portugal, tinha produzido um

relatório, o qual levantou as mais sérias dúvidas sobre a sua compatibilidade. Aliás, nesse momento, as

ameaças sobre a manutenção da classificação do Douro a Património Mundial eram enormes.

O Partido Socialista entendeu que este facto não era relevante e, no meio da discussão, num meio em que

era preciso, pelo contrário, negociar com a UNESCO,…

O Sr. Mota Andrade (PS): — Negociar com a UNESCO?!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — … que era preciso justificar o projeto, que era preciso justificar a

decisão, veio dizer a esta Câmara: «Não, senhor, deixem-se de conversas, avancem com as obras que o

importante é o betão».

O Sr. Mota Andrade (PS): — Não percebeu nada!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Mas a segunda nota, Sr. Deputado, ainda é mais curiosa: é que o

argumento do Partido Socialista para continuar com as obras era o seguinte: a firme convicção do Grupo

Parlamentar do PS de que as obras eram compatíveis com o Douro a Património Mundial. O que nunca

ocorreu ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista, ao Partido Socialista e ao Governo do Partido Socialista

foi trocar umas meras impressões, umas meras ideias, com a UNESCO,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — … porque a UNESCO não sabia absolutamente nada sobre este

projeto.

O Partido Socialista, no momento da aprovação do programa nacional de barragens, teve oportunidade de

comunicar à UNESCO este projeto; no momento da avaliação ambiental estratégica, teve oportunidade de

manifestar, junto da UNESCO, o interesse estratégico nacional deste projeto; e no estudo de impacte

ambiental, a mesma coisa. E o Partido Socialista resolveu ignorar completamente a UNESCO, bem como os

alertas do Ministério da Cultura de então, a Direção Regional de Cultura do Norte, que produziu um parecer o

qual levantava sérias reservas sobre a compatibilidade deste projeto com a manutenção do estatuto do Douro

Património Mundial. A própria APA, a Agência Portuguesa do Ambiente, decidiu fazer um parecer em que

punha muitas reservas relativamente à sua compatibilização.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de parecer(es)
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de parecer(es)
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Pedro do Ó Ramos
  • Deputado
  • Declaração política
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Galamba
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro do Ó Ramos
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro do Ó Ramos
  • Deputado
  • Resposta
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Declaração política
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Resposta
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Declaração política
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rui Paulo Figueiredo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Resposta
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Declaração política
  • Mendes Bota
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Resposta
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Resposta
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Resposta
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Declaração política
  • Mota Andrade
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Resposta
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Resposta
  • Adriano Rafael Moreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Mortágua
  • Deputada
  • Resposta
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Isabel Oneto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Oneto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mota Andrade
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Leite Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão