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20 DE DEZEMBRO DE 2013

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A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — O seu colega é que fez a pergunta!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Fala-se muito da questão dos serviços públicos, mas sempre que a

discutimos fazemo-lo ministério a ministério, área a área, nunca discutimos o mapa, nunca a discutimos do

ponto de vista do cidadão.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Cada vez que discutimos manter ou não manter ou modificar um

serviço público fazemo-lo, em primeiro lugar, área a área e, em segundo lugar, focamos os direitos (legítimos,

é óbvio) laborais dos funcionários públicos…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … e raras vezes passamos tempo a discutir os direitos legítimos dos

cidadãos em geral,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … que são quem usufrui desse serviço público, que são o objeto

desse serviço público!

Aplausos do CDS-PP.

Portanto, Sr. Ministro, reconhecendo o enorme avanço que tem feito nesta matéria ao olhar para o território

como um todo do ponto de vista de cidadão, e pensando sobretudo em territórios de baixa densidade

populacional, o que lhe pergunto é qual é o critério. Ou seja, pergunto-lhe qual é o critério utilizando o prisma

do cidadão do ponto de vista da política de território e da descentralização. Aliás, a descentralização tem sido

sempre um desígnio unânime: nunca ouvi ninguém defender a centralização, mas, curiosamente, as décadas

passam e Portugal é cada vez mais um país centralizado.

O Sr. António Filipe (PCP): — Porque é que será?!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Se pensarmos um bocadinho porquê, não deixa de ser curioso.

Do ponto de vista das escolhas que temos que fazer, qual é o modelo de território que defendemos? Por

exemplo, defendemos a concentração de um número básico de serviços em cidades de média ou de pequena

dimensão?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ora bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Ou defendemos que em cada concelho se tem de manter uma

determinada representação do Estado?

Essas escolhas não são fáceis, mas o facto de as termos vindo a adiar de década para década tornou

necessário fazê-las numa altura em que isso não só é mais difícil como é mais imprescindível.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para formular a próxima pergunta, o Sr. Deputado Miguel Tiago do

PCP.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Poiares Maduro
  • MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Poiares Maduro
  • MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Poiares Maduro
  • MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
  • Intervenção
  • Fernando Leal da Costa
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Poiares Maduro
  • MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luis Marques Guedes
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISILDA AGUINCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Leal da Costa
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Leal da Costa
  • S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Casanova De Almeida
  • S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão