6 DE MARÇO DE 2014

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Vamos interromper um pouco os trabalhos, Srs. Deputados.

Peço aos Srs. Agentes da Autoridade o favor de pedirem a este senhor que se retire.

Pausa.

As pessoas presentes nas galerias têm de habituar-se a respeitar o seu Parlamento. Este Parlamento

também é das pessoas que estão nas galerias.

Sr. Deputado António José Seguro, creio haver já condições para o Sr. Deputado intervir, quando assim o

entender.

Tem a palavra.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe, com muita

serenidade, que nesta bancada e no Partido Socialista ninguém recebe lições de defesa do interesse nacional

e de defesa do interesse do nosso País. Ninguém!

Aplausos do PS.

Muito menos vindas do Governo mais subserviente que existiu desde a democracia portuguesa.

Aplausos do PS.

Nós não descobrimos o valor do consenso quando nos dá jeito. Sempre contribuímos para convergir

quando esteve, está ou estará em causa a defesa do interesse do nosso País. Foi por isso que não hesitei em

abster-me no primeiro Orçamento que o senhor apresentou neste Parlamento sem exigir nenhuma condição

em troca.

Foi pela mesma razão que nós, em abril de 2012, votámos a favor do tratado fiscal europeu sem exigir

nada em troca.

Foi pela mesma razão que, em dezembro do ano passado, há três meses, aqui tomei a iniciativa de pedir o

adiamento por mais uma semana da votação das alteração ao IRC, para que, precisamente, fosse possível

fazer um compromisso sobre essa matéria.

Por isso, nesta bancada, no Partido Socialista, não aceitamos nenhuma crítica em relação a essa matéria.

E se não houve mais convergência foi porque o Governo se recusou a ouvir no tempo certo as propostas do

Partido Socialista.

Em novembro de 2011, propus ao Primeiro-Ministro que houvesse uma renegociação do Programa de

Ajustamento do nosso País. O Primeiro-Ministro disse-me: «Não!». Sabe qual foi o resultado? Não cumpriu

nenhum objetivo constante do Memorando.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Nem um!

O Sr. António José Seguro (PS): — Aplicou o dobro da austeridade prevista e criou uma crise social de

empobrecimento e de desigualdades no nosso País. Isso não lhe posso perdoar, nem a maioria do povo

português lhe perdoará.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!

O Sr. António José Seguro (PS): — O senhor tem de prestar contas. E quando vem falar da saída do

Programa, é importante que, em primeiro lugar, se verifique se o Governo criou as condições para um

regresso sustentável aos mercados, para um regresso sem condições. Se o Governo cumpriu, quer dizer que

não fez mais do que o seu dever. Mas se o Governo não cumprir, se não houver essas condições, o Governo

deve uma explicação aos portugueses, porque não foi impunemente que o senhor cortou nas pensões, que