6 DE MARÇO DE 2014

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Primeiro: diz o Sr. Deputado que as avaliações da troica não valem nada porque são em casa própria. Viu-

se! Foi assim na Grécia!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Na Grécia foi isso que aconteceu, não é verdade? Até hoje, a troica tem

manifestado avaliações positivas, não é? O Sr. Deputado sabe que não é assim. O Sr. Deputado sabe que a

troica faz a avaliação dos diversos programas, vai ajustando, na medida em que é necessário, as metas que a

realidade impõe…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Vai ajustando!… Vai ajustando!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Já falaremos disso, Sr. Deputado!

Dizia eu que a troica faz a avaliação dos diversos programas e manifesta as suas observações críticas

quando os objetivos que estão combinados não são atingidos, nomeadamente interrompendo essas

avaliações e mantendo-as suspensas até que os respetivos Estados atinjam os objetivos a que se

propuseram. Isso aconteceu na Grécia, Sr. Deputado. Não aconteceu em Portugal!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Repito: não aconteceu em Portugal! A única vez que, em Portugal, tivemos necessidade de reabrir uma

avaliação foi na sequência de uma decisão do Tribunal Constitucional, que abrangeu uma medida que estava

objetivamente acordada com a troica e que teve de ser reaberta em grande extensão.

Portanto, Sr. Deputado, nunca Portugal foi objeto de suspensão de negociações por parte da troica por as

coisas estarem a correr mal, como sucedeu noutros países. Por isso, a sua primeira afirmação não faz sentido.

Segundo: diz o Sr. Deputado que uma avaliação justa e séria seria diferente. Portanto, sabemos que o

Partido Socialista entende que a troica não faz avaliações nem justas nem sérias, o que é uma boa maneira de

entabular uma conversa com os nossos credores oficiais, sejam eles os nossos parceiros europeus, seja o

Fundo Monetário Internacional.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Eles não fazem avaliações justas nem sérias!… Não posso acompanhá-lo, Sr. Deputado.

Diz o Sr. Deputado: «Bem, mas os senhores tiveram de ajustar várias vezes as metas». É verdade, Sr.

Deputado. Mas não me parecia que isso merecesse a sua objeção ou crítica, porque o Sr. Deputado anda há

dois anos a dizer que é preciso rever essas metas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ora, quando as metas foram revistas, o Sr. Deputado também acha mal?! Não

deve achar mal, pois não, Sr. Deputado?

Mas há um aspeto que o Sr. Deputado deveria ter referido e não referiu. É que há uma coisa que não casa

com a realidade: o facto de os pressupostos da negociação feita com a troica terem obrigado a metas

orçamentais que eram irrealistas, Sr. Deputado.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Eram menos irrealistas do que a última projeção que o Governo do Partido

Socialista tinha feito, mas, ainda assim, é verdade, irrealistas, Sr. Deputado. E fomos nós que tivemos a

possibilidade de as corrigir, e infelizmente não foi com a ajuda do Partido Socialista, como é evidente.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.