6 DE MARÇO DE 2014

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—, se vai repor salários — sim ou não? —, se vai repor o passe social que retirou às crianças e jovens — sim

ou não? —, se vai repor o apoio às crianças com necessidades especiais na escola — sim ou não?

Sr. Primeiro-Ministro, em que é que se concretiza a sua propaganda?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

Neste momento, registaram-se manifestações de protesto por parte de um elemento do público presente

nas galerias.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada…

A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, peço-lhe que aguarde um pouco.

Peço às autoridades para…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Se a Sr.ª Presidente me permite, gostaria de manter a minha intervenção.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, então, faça favor de continuar.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, muito obrigada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Queria dizer à Sr.ª Deputada que a questão da natalidade é, de facto, uma questão séria, não é uma

questão de um Orçamento do Estado, nem é uma questão que possa ser perspetivada no contexto de um

ajustamento económico e financeiro como o que estivemos a fazer, porque, evidentemente, num ajustamento

desta dimensão, não são apenas as políticas de natalidade que podem ficar prejudicadas, há muitas outras

políticas, há muitos outros sacrifícios que fazemos a pensar no futuro, Sr.ª Deputada.

Agora, a questão da natalidade também não se resolve em dois ou três anos. Nós precisamos de a

perspetivar com a noção clara de que, em primeiro lugar, ela não é uma questão portuguesa, é, desde logo,

uma questão europeia. Todas as sociedades na Europa evidenciam este tipo de problemas que revelam uma

quebra da taxa de fecundidade e uma quebra acentuada da demografia por falta de natalidade. Significa isto

que precisamos de ter ações conjugadas ao nível europeu e de começar a tomar medidas, que são

multidisciplinares. Podem, evidentemente, ter uma componente fiscal, mas estão muito para além de qualquer

componente fiscal.

Aquilo que eu anunciei no Congresso foi que o PSD tinha convidado o Sr. Professor Joaquim Azevedo para

chefiar uma equipa multidisciplinar para habilitar o PSD nessa discussão. E disse mesmo que achava que

todos os partidos deveriam tomar uma palavra importante nesta matéria, porque esta não é uma questão de

um partido ou de um governo. Mas parece-me evidente que o Governo, a Assembleia da República, mas

também a Comissão Europeia e o Conselho Europeu deverão tomar medidas relevantes neste domínio.

Porém, há uma questão a que posso responder já à Sr.ª Deputada. Perguntou-me quando é que iríamos

repor o valor dos subsídios aos jovens que têm necessidades educativas especiais. Quero apenas dizer à Sr.ª

Deputada que esses subsídios não foram reduzidos;…

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Foram, foram!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … pelo contrário, o valor foi mantido, e há hoje um número mais alargado de

beneficiários.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.