6 DE MARÇO DE 2014

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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos prosseguir o debate.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes, para formular perguntas.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, vamos lá ver se arrancamos agora algumas

respostas ao Sr. Primeiro-Ministro.

Sr. Primeiro-Ministro, o senhor chegou aqui cheio de força quando da sua intervenção inicial e eu até

apontei algumas frases que disse e até comentei com o Sr. Deputado José Luís Ferreira: «É hoje que vamos

saber tudo!».

Disse o Sr. Primeiro-Ministro: «Quem tem alguma coisa a dizer é agora que deve dizer!» Depois, disse que

não havia lugar a tibiezas. E, mais à frente, ainda disse: «É altura de nos deixarmos de evasivas!»

Ó Sr. Primeiro-Ministro, só que o senhor pede tudo aos outros e não dá nada!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O Sr. Primeiro-Ministro tem de dizer mais alguma coisa, para

além daquilo que já conseguiu desenrolar no debate.

Sr. Primeiro-Ministro, os portugueses estão muito preocupados com o pós-troica e o Sr. Primeiro-Ministro

não quer falar do pós-troica. O Sr. Primeiro-Ministro precisa de dizer hoje e aqui — e é hoje e aqui que o deve

dizer — que outras medidas vêm por aí no pós-troica.

O Sr. Primeiro-Ministro não quer dizer as medidas, porque elas virão no Orçamento do Estado, já sabemos,

mas, então, precisa, pelo menos, de levantar o véu e dizer assim: «Sim, sim, os portugueses vão ser sujeitos a

mais austeridade depois de a troica sair.» Nós precisamos de saber isso!

Sr. Primeiro-Ministro, também precisamos de saber por que é que o Governo, de facto, não disse a

verdade relativamente aos cortes salariais e aos cortes nas pensões, porque, que eu me lembre, o que ouvi

por parte do Sr. Primeiro-Ministro e da Sr.ª Ministra das Finanças foi que os cortes eram transitórios.

Ora, ponha-se no lugar dos portugueses e o que é que interpreta do seguinte: o que me tiraram hão de

repor. Já é muito mau retirarem, mas hão de repor! Agora, passado um tempo, o que o Sr. Primeiro-Ministro

diz aos portugueses é: «Olhem, meus amigos, paciência! Uma boa parte era mesmo definitiva. A parte

transitória repomo-la antes das eleições de 2015 para ver se caçamos mais alguns votos nas eleições

legislativas!».

Sr. Primeiro-Ministro, isto não se faz!

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, na verdade, creio que tenho

algumas condições para, nesta altura em que estamos a acabar o Programa de Assistência Económica e

Financeira, pedir a todos que digam exatamente o que defendem para futuro, porque, Sr.ª Deputada, eu, ao

longo de todo este tempo, não tenho feito outra coisa.

Diz a Sr.ª Deputada: «Bem, o senhor pede tudo aos outros, mas não dá nada!» Sr.ª Deputada, tenho dado

tudo o que está ao meu alcance para que o País possa chegar a esta fase dizendo: «Não precisamos de voltar

a pedir ajuda externa!».

A Sr.ª Deputada dirá: «Ah, mas isso não tem importância nenhuma. Isso, evidentemente, não podia deixar

de ser assim». Mas não é verdade, Sr.ª Deputada! Não é verdade! A verdade é que para chegarmos aqui,

nestas condições, foi preciso ter coragem para apresentar, defender e executar muitas medidas que afetaram

os portugueses, evidentemente, e não apenas os funcionários públicos ou os reformados, porque, como é

óbvio, quando tratámos de impostos, todos foram contemplados nesse esforço que foi feito no nosso País.

Portanto, Sr.ª Deputada, ao contrário daquilo que sugere, foi o Governo que sempre liderou esse debate.

Mas o que a Sr.ª Deputada pergunta é uma coisa diferente. Aquilo que a Sr.ª Deputada pergunta é o

seguinte: «Quais são as medidas que vão estar, em concreto, no Orçamento do Estado para 2015?».