6 DE MARÇO DE 2014

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E não venha o Sr. Primeiro-Ministro tentar condicionar o debate ao que lhe dá jeito. Afinal, o que é que vai

estar no Documento de Estratégia Orçamental em abril de 2015? Quer aqui esclarecer o País ou quer fazer

uma birra?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, julgo que a Sr.ª Deputada deve reconhecer o direito à

indignação.

Eu não tenho, nesta altura — e não é por uma questão de birra, Sr.ª Deputada, é por uma questão de

respeito por esta Câmara e de respeito por mim próprio —, rigorosamente mais nada a responder à Sr.ª

Deputada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do BE, batendo com as mãos nos tampos das bancadas.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Catarina Martins, tem a palavra.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente da Assembleia da República, não quero fazer neste

momento uma intervenção mas, sim, uma interpelação à Mesa.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor de fazer a interpelação, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Gostaria que a Sr.ª Presidente informasse o Primeiro-Ministro que o

Governo está aqui para ser fiscalizado pelo Parlamento,…

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Mas não é para ser insultado!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … por Deputados eleitos com a mesma legitimidade que tem este

Governo.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, a interpretação da sua interpelação não é fácil de fazer, mas a

liberdade de responder ou de não responder, a liberdade de intervir ou de não intervir são idênticas dentro do

Parlamento e o silêncio também tem uma interpretação política. Não cabe à Mesa controlar a atitude e a

estratégia do Primeiro-Ministro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Tem, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, respeito o que disse, mas, quando um partido da

oposição questiona o Governo sobre onde faltou à palavra e o Governo não tem resposta a dar, só se pode

concluir que se cumpre o ditado popular: «Quem cala consente!»…

Protestos do PSD.

… e que o Bloco de Esquerda tem toda a razão quando diz que boa parte do nosso problema no debate

político é mesmo a falta de palavra deste Governo.