I SÉRIE — NÚMERO 59

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Porém, não deixa de ser curioso que a Sr.ª Deputada, ao fazer esta crítica, tenha dificuldades, também, em

referir-se àquele que aparentemente é o candidato à Comissão Europeia pelo Partido Socialista Europeu.

Chama-se Martin Schulz e, aparentemente, é alguém que é responsável por aquilo que é a governação alemã,

pois é um dos responsáveis de um partido parceiro de coligação da chanceler Merkel. Seguramente que a Sr.ª

Deputada sabe do que estamos a falar…

Protestos do PS.

Sr. Presidente, se eu puder concluir… Há ali uma certa agitação compreensível…

Sr.ª Deputada, não deixa de ser curiosa a ausência de qualquer referência ao vosso candidato e, por isso,

a única coisa que lhe posso dizer é que se alguém considera que Martin Schulz fará aquilo que os socialistas

portugueses querem contra os socialistas alemães ou mesmo contra aquilo que é a política estabelecida com

o apoio do governo alemão, está muito enganado. Assim, quero dizer-lhe que talvez a principal caricatura seja

essa, e fica aqui bem evidente.

Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, julgo que as nossas opções são absolutamente claras e legítimas. A

alternativa grega é a sua, é uma alternativa como outra qualquer; em democracia é assim mesmo e é bom que

assim seja.

A única coisa que lhe posso dizer, Sr.ª Deputada, é que, do nosso ponto de vista, o candidato do PPE à

presidência da Comissão Europeia tem experiência, é um candidato que é conhecido pelo diálogo, é um

candidato que conhece Portugal, que lida e lidou com os portugueses durante muitos anos, e isso, para nós, é

tudo menos irrelevante.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo

Sá.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Há três anos, no dia 5 de abril de 2011, o

PCP propôs a renegociação da dívida pública.

Vozes do PS: — Ah!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — «Caiu o Carmo e a Trindade»! De diversos quadrantes — do PS, do PSD e do

CDS — levantou-se um coro de protestos. A proposta de PCP era irresponsável e irrealista — diziam — e

conduziria ao afundamento da economia e ao empobrecimento dos portugueses. O que era preciso, diziam

essas vozes, era assinar o Memorando da troica, um programa que o PCP identificou, desde o primeiro

momento, como um programa de agressão contra o povo português e de submissão aos interesses do grande

capital nacional e estrangeiro.

Passados três anos, aparecem personalidades de diversos quadrantes políticos, da direita è esquerda —

algumas delas com responsabilidades por três anos de pacto de agressão —, a defender que a dívida pública

é insustentável, que não pode ser paga e que o único caminho é renegociação de uma parte dessa dívida,

tratando apenas da dívida detida pelo BCE e pela troica.

Caso contrário, de acordo com estas personalidades, o cenário para o futuro apresenta-se negro:

definhamento da economia, degradação dos serviços públicos, maior precariedade laboral, mais emigração,

principalmente de jovens, dificuldades acrescidas para as micro e pequenas empresas.

Todos estes alertas, sobre as consequências da não renegociação da dívida, foram lançados pelo PCP há

três anos. Foi preciso que a vida dos portugueses tivesse sido arruinada pela aplicação do pacto de agressão,

foi preciso que a economia atravessasse o mais longo período de recessão da história da nossa democracia,

foi preciso que a dívida tivesse disparado para quase 130% do PIB para que certos setores da nossa

sociedade se convencessem, talvez a contragosto, da justeza das propostas do PCP.

Perante uma tomada de consciência, cada vez mais geral, de que o único caminho que serve os interesses

nacionais é o da renegociação da dívida, vem o Governo, pela voz do Primeiro-Ministro, reafirmar a sua opção