14 DE MARÇO DE 2014

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Irlanda, é o país onde o desemprego mais desceu nos últimos cinco meses. Mas os níveis de desemprego são

ainda preocupantes…

Vozes do PS e do PCP: — Ah!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — … e, por isso mesmo, temos de

continuar a reforçar o nosso trabalho na área do emprego e da formação profissional.

No total das áreas de intervenção do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), há, hoje, mais

140 000 abrangidos do que em 2011, num total de 596 000 portugueses. Mesmo com o desemprego a

diminuir nestes últimos trimestres, estes níveis de apoio de resposta e de cobertura têm vindo a aumentar.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Essas estatísticas não valem nada!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Há, hoje, mais de 70 000 pessoas

abrangidas por medidas como a Estímulo 2013, por apoios à contratação via reembolso da TSU, por Impulso

Jovem ou por apoios à criação de emprego e de empresas, num aumento superior ao ritmo do crescimento do

desemprego e que tem vindo a beneficiar muitas famílias portuguesas.

Em 2013, houve um aumento de 49% das ofertas de trabalho, traduzindo um cenário de procura mais

favorável para todos e um aumento de 44% das colocações, dando nota de que a procura se tem conseguido

ajustar mais à oferta.

Em termos financeiros, tem-se assistido a execuções record no Instituto do Emprego e Formação

Profissional, com níveis de 96%, o que expressam mais de 700 milhões de euros investidos ao longo de todo o

ano de 2013. É um investimento que, como disse, vai paulatinamente colhendo frutos e que queremos que

seja mais expressivo, agora que avançamos também com a Garantia Jovem. As ações de esclarecimento,

pelo País, sobre a Garantia Jovem já tiveram lugar e, hoje, já temos muitos jovens abrangidos. Neste

momento, cerca de 63 000 jovens já estão inseridos na Garantia Jovem, só na área específica do emprego e

da formação profissional.

Pretendemos, já em 2014 e em 2015, desenvolver cerca de 378 000 respostas na educação, na formação,

na inserção e emprego para os jovens portugueses, num investimento global de 1300 milhões de euros.

Nesse sentido, até ao final do mês de março, lançaremos novas iniciativas no âmbito da Garantia Jovem.

Uma delas, que gostava de aqui falar hoje, é uma nova medida de apoio ao empreendedorismo, que se

chamará Invest Jovem e será, de facto, um investimento para os jovens que queiram empreender, que

queiram criar o seu próprio posto de trabalho, que tenham uma ideia e a possam, assim, concretizar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Outra medida tratará de capacitar social e pessoalmente, durante um período até 12 meses, jovens que

tenham baixas qualificações.

Assim, adquirindo competências e experiência profissional com um conjunto de atividades e formação

transversal, vão poder reunir condições muito mais competitivas para ingressarem no mercado de trabalho. A

área da formação e da capacitação, nomeadamente para jovens com baixas qualificações e que, por isso

mesmo, estão afastados do mercado de trabalho, tem de ser uma prioridade.

Em paralelo, queremos utilizar fundos comunitários para apoiar aqueles que têm, conjuntamente com o

Governo, estas preocupações e que, conjuntamente com o Estado, podem ter medidas que nos ajudem a

combater o flagelo do desemprego. Foi o que fizemos ao apoiar, através de fundos comunitários, o projeto da

Caritas de Portugal no sentido de fazer um franchising social, um projeto que irá apoiar desempregados de

longa duração e também desempregados mais jovens a criarem micronegócios e atividades por conta própria.

Mas não esquecemos aqueles que estão hoje no mercado de trabalho, nomeadamente aqueles que

trabalham por si próprios, os trabalhadores independentes.

Permitam-me que anuncie que, hoje, foi aprovado em Conselho de Ministros a medida que permite que

qualquer trabalhador independente que seja devedor à segurança social possa alargar os acordos

prestacionais de 120 para 150 meses, tal como já acontece no caso das empresas, e permitir também que