20 DE MARÇO DE 2014

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O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … também agora, independentemente da confrontação política,

devíamos ter a disponibilidade de todos para poder confluir no que é mais importante para a vida quotidiana

das pessoas.

Protestos do PS e do PCP.

Bem sei que há alguns — que estão, de resto, a manifestar-se — que têm uma preocupação excessiva

com as eleições…

Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Vocês é que precisam das eleições!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Esta semana fomos, até, surpreendidos pelo cabeça de lista do Partido

Socialista às próximas eleições europeias, o Deputado Francisco Assis, que dizia, grosso modo, que não há

condições para haver consensos até às eleições legislativas. Só depois, e de preferência se o Partido

Socialista vencer as eleições e se o PSD e o CDS-PP mudarem de lideranças. Era, basicamente, esta a tese

do Deputado Francisco Assis e do Partido Socialista,…

Vozes do PS: — Olhe que não! Olhe que não!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … o que é duplamente grave, porque, em primeiro lugar, o pressuposto

para haver consenso é que haja eleições — isso é que é o mais importante! — e, depois, para haver

consenso, é preciso que o Partido Socialista seja liderante no Governo. Também isso é o que é mais

importante para haver consensos.

Sr. Primeiro-Ministro, nós não temos essa postura…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

… e aqui nos reafirmamos: apesar de sermos maioritários nesta Câmara e apesar de liderarmos o

Governo, em coligação com o CDS-PP, continuamos disponíveis, quanto aos objetivos fundamentais do País

que afetam a vida das pessoas e dos que vierem a seguir a nós, para podermos encontrar pontos de

entendimento e de compromisso com o Partido Socialista.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, como já aqui afirmei mais do

que uma vez, e reitero, a capacidade de uma sociedade política para encontrar pontos de convergência e de

compromisso é um sinal de progresso, de maturidade e de desenvolvimento, e não o contrário. As sociedades

em que as instituições são mais frágeis e em que a radicalização do discurso se torna um impedimento ao

compromisso são normalmente as mais atrasadas e as que impõem aos seus cidadãos custos sociais,

económicos e políticos mais elevados.

Ter a capacidade de, a partir das divergências, conseguir identificar pontos de convergência para o futuro

é, de certa maneira, não apenas sinónimo de inteligência política mas também de capacidade para gerar

confiança no futuro e, portanto, para abrir a esperança à sociedade e não o desespero.

Por essa razão é que o Governo se tem mostrado aberto a compromissos, sabendo bem que lhe cabe

sempre a decisão em matéria de governação. E se há coisa que os portugueses sabem é que este Governo

nunca se eximiu às suas responsabilidades. Portanto, ao contrário do que muitas vezes nos é apontado, o