Debates Parlamentares - Diário 064, p. 11 (2014-03-21)

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22 DE MARÇO DE 2014

primários de saúde quer dos cuidados hospitalares, mas muito principalmente dos cuidados primários de

saúde, e, ao mesmo tempo, é preciso promover a contratação daqueles que entretanto se reformaram à luz de

um conjunto de legislações caóticas e anárquicas que mataram uma área tão importante da contratação no

Serviço Nacional de Saúde.

Por outro lado, o Governo dá sinais preocupantes de ceder à pressão, quer da Ordem dos Médicos quer

das faculdades de Medicina, para reduzir o numerus clausus, ou seja, para reduzir a capacidade que o País

tem, todos os anos, de formar novos médicos. Se o Governo ceder a estas pressões nunca mais este

problema se resolve.

Além disso, naturalmente, o Serviço Nacional de Saúde e os cuidados primários de saúde não podem

resistir ao corte do seu financiamento. Sem um financiamento adequado às necessidades, adequado à

necessidade de contratar os médicos de família que são precisos para resolver a situação dos portugueses e

das portuguesas, nada feito. E o Governo, perante isto, não tem sido capaz de resolver o problema.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça

Neto, do CDS-PP.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Queria começar por

cumprimentar o PCP por trazer a debate um tema tão relevante e que é particularmente caro ao CDS, o

desenvolvimento e a aposta nos cuidados de saúde primários.

Concordamos que, de facto, os cuidados de saúde primários são um garante de cuidados humanizados,

são um pilar do Serviço Nacional de Saúde e devem ser acarinhados e incentivados por aquilo que

representam em termos de proximidade e de bons cuidados de saúde para os portugueses. Sobretudo,

enquanto garante de maior eficiência, são um valor que também nos é caro, e a partilha dos cuidados de

saúde primários com os cuidados continuados e com os cuidados paliativos será claramente mais relevante

numa altura de crise e de dificuldades orçamentais como aquela que atravessamos.

Dito isto, não posso deixar de estranhar — e seguramente que os portugueses, a bem da seriedade,

também não — a utilização de expressões como «desinvestimento», «destruição» ou «ofensiva» ao Serviço

Nacional de Saúde quando estamos precisamente numa situação em que foram tomadas medidas para

garantir a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde,…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … para permitir que o mesmo não termine, com os cortes já aqui

referenciados, mas esquecendo de referir que a maioria dos cortes ocorreu na área do medicamento, na área

dos dispositivos e não no que diz respeito ao acesso.

Aplausos do CDS-PP.

Entendemos também que expressões como «desinvestimento» e «destruição» não colam, para os

portugueses, numa altura em que aumentou o número de pessoas que têm médico de família no País.

Vozes do CDS-PP: — Ora bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Não podemos entender como é que se fala de desinvestimento

quando há abertura de novas USF, quando há pagamento dos incentivos aos profissionais a quem isso é

devido, quando há um alargamento dos horários nos cuidados de saúde primários, um aumento do número de

profissionais com um horário alargado e quando há abertura de novos concursos.

Sr.as

e Srs. Deputados, de facto, os portugueses não entenderão que lhes falem em desinvestimento

quando aquilo que se vê é uma aposta do Governo nesta área.

22 DE MARÇO DE 2014 11 primários de saúde quer dos cuidados hospitalares, mas muito principalmente dos cuidados primários de saúde, e, ao mesmo tempo, é preciso promover a contratação daqueles que entretanto se reformaram à luz de um conjunto de legislações caóticas e anárquicas que mataram uma área tão importante da contratação no Serviço Nacional de Saúde. Por outro lado, o Governo dá sinais preocupantes de ceder à pressão, quer da Ordem dos Médicos quer das faculdades de Medicina, para reduzir o numerus clausus, ou seja, para reduzir a capacidade que o País tem, todos os anos, de formar novos médicos. Se o Governo ceder a estas pressões nunca mais este problema se resolve. Além disso, naturalmente, o Serviço Nacional de Saúde e os cuidados primários de saúde não podem resistir ao corte do seu financiamento. Sem um financiamento adequado às necessidades, adequado à necessidade de contratar os médicos de família que são precisos para resolver a situação dos portugueses e das portuguesas, nada feito. E o Governo, perante isto, não tem sido capaz de resolver o problema. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, do CDS-PP. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria começar por cumprimentar o PCP por trazer a debate um tema tão relevante e que é particularmente caro ao CDS, o desenvolvimento e a aposta nos cuidados de saúde primários. Concordamos que, de facto, os cuidados de saúde primários são um garante de cuidados humanizados, são um pilar do Serviço Nacional de Saúde e devem ser acarinhados e incentivados por aquilo que representam em termos de proximidade e de bons cuidados de saúde para os portugueses. Sobretudo, enquanto garante de maior eficiência, são um valor que também nos é caro, e a partilha dos cuidados de saúde primários com os cuidados continuados e com os cuidados paliativos será claramente mais relevante numa altura de crise e de dificuldades orçamentais como aquela que atravessamos. Dito isto, não posso deixar de estranhar — e seguramente que os portugueses, a bem da seriedade, também não — a utilização de expressões como «desinvestimento», «destruição» ou «ofensiva» ao Serviço Nacional de Saúde quando estamos precisamente numa situação em que foram tomadas medidas para garantir a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde,… Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … para permitir que o mesmo não termine, com os cortes já aqui referenciados, mas esquecendo de referir que a maioria dos cortes ocorreu na área do medicamento, na área dos dispositivos e não no que diz respeito ao acesso. Aplausos do CDS-PP.Entendemos também que expressões como «desinvestimento» e «destruição» não colam, para os portugueses, numa altura em que aumentou o número de pessoas que têm médico de família no País. Vozes do CDS-PP: — Ora bem! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Não podemos entender como é que se fala de desinvestimento quando há abertura de novas USF, quando há pagamento dos incentivos aos profissionais a quem isso é devido, quando há um alargamento dos horários nos cuidados de saúde primários, um aumento do número de profissionais com um horário alargado e quando há abertura de novos concursos. Sr.as e Srs. Deputados, de facto, os portugueses não entenderão que lhes falem em desinvestimento quando aquilo que se vê é uma aposta do Governo nesta área.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ROSA AREZES
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

Emídio Guerreiro
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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