22 DE MARÇO DE 2014

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B; reforço da oferta de cuidados primários, através da abertura de 24 centros de saúde (unidades de cuidados

de saúde personalizados — UCSP).

No que aos recursos humanos diz respeito, que também tem implicações nesta área, entre 2012 e 2013,

foram lançados concursos para colocação de 2446 médicos especialistas, foram lançados concursos para

abertura de 6409 vagas, no âmbito do internato médico, e, já este ano, foram lançados concursos para

abertura de mais 3317 vagas.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

A Sr.ª Rosa Arezes (PSD): — Ao nível dos enfermeiros, foi aberto, em 2012, um concurso para

preenchimento de 750 vagas.

Em termos de atividade assistencial nos cuidados de saúde primários, no ano passado registaram-se mais

9077 consultas médicas domiciliárias e, de 2012 para 2013, houve mais 110 000 visitas domiciliárias de

enfermagem.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Estes resultados revestem-se da maior importância porque ocorrem

numa altura em que o País atravessa um período de grande dificuldade. E são sobretudo importantes porque

por detrás dos números estão milhares e milhares de pessoas que viram o seu sofrimento aliviado, graças a

esta aposta prioritária do Governo e à sua sensibilidade humanista.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr.a Deputada.

A Sr.ª Rosa Arezes (PSD): — Para este Governo, foi sempre uma prioridade a garantia do acesso

continuado de todos os cidadãos a cuidados de saúde de qualidade, com segurança e suportados pela melhor

evidência possível. Porque, para nós, Sr.as

e Srs. Deputados, os cidadãos são mesmo pessoas e não objetos

de retórica.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno André Figueiredo, do PS.

O Sr. Nuno André Figueiredo (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Os cuidados de saúde

primários são, como sabemos, a porta de entrada do Serviço Nacional de Saúde. Pelo menos, eram… Hoje,

temos alguma dificuldade em dizer se continuam a sê-lo.

Com os bruscos cortes nos rendimentos das famílias, milhares de portugueses encontram-se inibidos de

acederem a consultas, diagnósticos e mesmo tratamentos. Esta situação é do conhecimento de todos e é tão

indesmentível quanto lamentável.

O Governo cortou na saúde mais 61% do que aquilo que estava estipulado no Memorando inicial, cortou

mais de 700 milhões de euros na saúde. Foi assim que a desumana austeridade se refletiu na acessibilidade

ao SNS. Hoje, um em cada cinco portugueses não tem capacidade financeira para recorrer ao Serviço

Nacional de Saúde.

Com exceção dos partidos de direita que sustentam o Governo, todos avisámos que os cortes no setor

iriam originar a rotura — avisou o PS, avisou o PCP, avisou o Bloco de Esquerda, avisaram Os Verdes,

avisaram as associações de utentes, avisaram as diversas ordens profissionais da ordem da saúde e avisaram

dezenas e dezenas de profissionais relevantes do setor. O Governo nunca ouviu, nunca quis ouvir.

Mesmo hoje, se os senhores mostrassem essa disponibilidade para nos ouvir, temos a firme certeza de

que a maioria dos danos causados, lamentavelmente, é irrecuperável e insanável. Só a inépcia e a ausência

de coragem, interesses estabelecidos ou uma agenda escondida justificam cortar em vez de reformar, racionar

em vez de racionalizar, decidir sem sentido estratégico.

A excitação despertada por esta nova narrativa fez com que a turba se tenha descontrolado numa azáfama

de disparates e asneiras que há muito não se via. Têm emergido de forma nítida sinais de descontrolo da

máquina de fingir, que tão bem oleada se tinha revelado nos últimos dois anos. Na verdade, do papel do bom