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I SÉRIE — NÚMERO 72

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Respondendo à Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, que veio questionar o porquê de agora falarmos do

salário mínimo, quero dizer que foi por uma razão muito simples. Em primeiro lugar, convém situar

cronologicamente a época. Em 2011, quem quebrou o acordo de concertação social foi o Partido Socialista.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Com o apoio de quem? Do PSD!

O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — Depois, entrámos num plano de assistência económico-financeira em que,

manifestamente, tal como eu disse, este Governo não tinha as condições para aumentar o salário mínimo

nacional.

Por isso, é preciso perceber o nexo de causalidade. Nós assinámos um plano, um contrato que tinha

condicionalismos e um deles era manifestamente esta, sofrendo a humilhação de ter de pedir autorizações aos

credores para um simples facto como este.

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

Felizmente, estamos a um mês de poder chegar ao fim deste contrato, deste plano de ajustamento

económico-financeiro, que constituiu um vexame para todos nós.

Tendo em conta o novo cenário macroeconómico, mais positivo — e ainda bem, é bom que se realce —,

Portugal tem hoje condições para colocar esta questão na agenda.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Na agenda da campanha eleitoral!

O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — Que fique muito claro que o CDS defende o aumento do salário mínimo

nacional.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Em troca de quê?

O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — Mas defende que o local próprio para fazer esse debate é em sede de

concertação social. É aí que se deve fazer o debate.

Proximamente, vamos ter eleições, mas este debate, que é tão importante para todos os trabalhadores e

para todos os portugueses,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é discurso eleitoral!

O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — … não deve ser instrumentalizado, pois trata-se uma matéria muito

relevante.

Quero também salientar o que foi referido pela Deputada Mariana Mortágua relativamente ao plano de

infraestruturas. Em primeiro lugar, disse que havia uma confusão nas matérias. Não há confusão, Sr.ª

Deputada, porque estas duas matérias são importantes para o País, tanto atualmente, como o eram quando

se definiam acordos de concertação.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — É que estas matérias têm a ver com o longo prazo, e é bom que haja um

compromisso que vá para além das legislaturas, nomeadamente desta, que termina em 2015.

Mas quero congratular-me com o facto de a Sr.ª Deputada, quando fala do plano de infraestruturas, dizer

que concorda com todos os investimentos que vão ser feitos na ferrovia no âmbito do plano nacional de

infraestruturas, o que significa, espero,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Que valeu a pena!

O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — … que este plano terá a concordância do Bloco de Esquerda.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BAPTISTA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO CAVALEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Encerramento da sessão