13 DE MAIO DE 2014

29

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Precisam de desligar a luz!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem, é a consciência pesada de uma maioria perante um Governo que

não tem qualquer consciência social.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr.

Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, segundo a comunicação

social, de facto, 285 000 famílias, em 2013, viram cortado o fornecimento de eletricidade por dificuldades e

falta de pagamento à EDP. Portanto, para este universo, que significará certamente mais de 1 milhão de

pessoas, a EDP saiu das suas casas, perante a situação dramática em que as suas vidas se encontravam. Ou

seja, em 2013, para quase 1 milhão de pessoas, a EDP já teve a saída limpa. A EDP saiu, de forma limpa, de

cerca de 285 000 casas deste País.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O Governo e a maioria PSD/CDS decidiram, ao longo deste mandato e até

agora, um corte brutal nos salários da Administração Pública e nas reformas. Os trabalhadores e os

pensionistas foram confrontados com o corte e com esta frase do Governo: «Não pagamos! Não pagamos as

reformas, não pagamos os salários. Pagamos só um bocadinho».

Os utentes da energia, perante a EDP, disseram: «Não temos dinheiro para pagar». E a EDP respondeu:

«Vamos já embora, fazemos uma saída limpa». Foi esta a resposta que a EDP deu.

Mas é preciso dizer que, já no final de janeiro, o Governo respondia ao PCP dizendo que os números eram

mais graves do que aqueles que vieram a público e falava-se em 291 471 titulares de contrato com atraso de

pagamento. E o número de contratos com tarifa social não era 60 000 mas 54 005, menos 35 000 do que dois

anos antes.

Portanto, o que temos é uma situação dramática em que os números sobre o mercado de consumo

doméstico, de que falamos, escondem, por sua vez, uma outra realidade verdadeiramente alarmante da

situação que é vivida pelas empresas, pelas micro e pequenas empresas, e pelos setores produtivos em geral,

em matéria de custos de energia, que não são referidos, nem refletidos, nestes números do mercado

doméstico.

Entretanto, na EDP, os números do mesmo período refletem um lucro líquido (limpo de impostos) para os

acionistas de 1005 milhões de euros, um resultado de 1194 milhões de euros, que aumentou face ao ano

anterior, e 3600 milhões de euros de resultado bruto de exploração.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Amanhã, em Londres, serão apresentados os planos de investimento a ter lugar nos próximos anos, e,

para Portugal, a EDP já fez saber que o investimento será marginal no pós-2015.

Entretanto, ficámos a saber que, em 2012, no final do triénio, António Mexia, ex-Ministro do PSD,

arrecadou, ele, 3,1 mil milhões de euros.

Quero perguntar ao Sr. Deputado se, perante esta subsídiodependência da EDP, que continua a receber

nos vários regimes de produção especial, nos CMEC (custos de manutenção de equilíbrio contratual) e nos

CAE (contratos de aquisição de energia), e perante este acumular e amealhar de milhares de milhões de

lucros à conta dos sacrifícios e dos portugueses que ficam às escuras, pergunto, Sr. Deputado, se não aqui

haverá certamente quem esteja a viver muito acima das nossas possibilidades.