14 DE MAIO DE 2014

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pois, apesar do montante despendido, via as suas terras limpas como outrora e os pinheiros, os carvalhos e as

azinheiras a crescerem.

Passado pouco mais de um ano, veio o fogo e devorou tudo à sua frente, não só as propriedades que

nunca tinham sido limpas mas também as que aquele homem tão carinhosamente tinha mandado limpar.

Este homem perdeu não só as suas árvores como os 1000 € que gastou na sua limpeza.

Isto faz-me lembrar uma frase que li no Relatório, proferida por um autarca, que dizia «a propriedade hoje

tornou-se um fardo para as famílias»; ou outra frase, proferida pelo Sr. Secretário de Estado das Florestas,

que também consta do Relatório, que passo a citar: «o abandono em si mesmo é um ato de gestão racional,

económico; o que temos de perceber é como fazer com que uma propriedade que hoje não gera valor passe a

gerar valor suficiente para ser mais bem cuidada».

A questão que deixo à Sr. ª Ministra, apesar de na sua intervenção já ter respondido a algumas questões,

nomeadamente quanto à revisão do regime das ZIF (zonas de intervenção florestal) e nas alterações que aí

vêm, é a seguinte: como inverter este estado de coisas, criar valor para a floresta e sensibilizar e incentivar os

proprietários para a sua limpeza?

Uma segunda questão tem a ver com a vertente ambiental. A Rede Natura 2000 identificou um conjunto de

sítios com o objetivo de valorizar a sua conservação devido à diversidade ambiental, sendo que essa

valorização nunca aconteceu.

Mais um pequeno exemplo: o sítio Sicó, Ansião e Alvaiázere, por exemplo, possui a maior mancha de

carvalho cerquinho da Península Ibérica, que se mistura com azinhais e olivais ao abandono.

Mas mais uma pergunta: qual a vantagem para estes proprietários em limpar as suas parcelas? Não terá o

Estado um papel importante a desempenhar na preservação destes espaços, sob o ponto de vista ambiental e

turístico? Não devem os proprietários ser compensados pelas limitações decorrentes do facto de os seus

terrenos estarem em áreas protegidas?

Uma última questão tem a ver com a vertente energética e com as energias renováveis.

Reparei no Relatório que até o Sr. Ministro da Administração Interna se referiu às centrais de biomassa,

dizendo que se devia revisitar esta situação e encarar, pelo efeito subsidiário e complementar que têm na

floresta, essa aposta e as contrapartidas económicas nas centrais, de forma diferente das eólicas, por

exemplo.

Por isso, deixo também a pergunta: deve ou não a biomassa ser valorizada nos seus diferentes usos, quer

para fins energéticos, quer para produção de calor, e como incentivar e apoiar esse uso, mais uma vez numa

lógica de ajudar os proprietários a criar valor?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Agricultura e Mar.

A Sr.ª Ministra da Agricultura e Mar: — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, vou tentar responder o

mais que o tempo me permitir, sendo certo que as questões são muitíssimo interessantes.

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, concordo em absoluto consigo que o despovoamento das áreas do

território é o aspeto central nesta problemática e posso dizer-lhe que várias iniciativas do Governo, já

executadas, em execução e para o futuro, vão nessa linha. A bolsa de terras é um instrumento que está

pensado para o médio e longo prazo, que visa precisamente, em conjugação com a feitura do cadastro,

identificar e promover o bom uso de terras que, neste momento, não têm dono conhecido e não estão a ser

trabalhadas.

Quanto à valorização dos produtos locais, temos várias iniciativas na área da agricultura, nomeadamente

no âmbito do Grupo de Trabalho GEP-VAL, para facilitar a produção local, para facilitar os mercados de

proximidade, para tornar menos exigente do ponto de vista burocrático, do ponto de vista dos licenciamentos,

do ponto de vista dos regulamentos aquilo que são as pequenas produções e que permitem valorizar e

incrementar uma lógica multifuncional desses territórios.

No que diz respeito ao próximo Programa de Desenvolvimento Rural, sinalizo um aspeto que tem que ver

com a Abordagem LEADER ser exclusiva dos fundos da agricultura, mas, no próximo período de

programação, passa a ser também para os fundos estruturais, o que permite abordagens complementares