14 DE MAIO DE 2014

17

Programa de Desenvolvimento Rural, sejam os fundos gerais para a inovação que estão espalhados por

vários mecanismos e que até são diretamente atribuídos pela Comissão Europeia.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Agricultura e Mar: — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Assim, teremos condições para poder alocar mais verbas àquilo que é uma investigação muito importante

para continuarmos a ser um País relevante em matéria florestal e que essa relevância se possa intensificar,

valorizando a floresta e os seus produtos e olhando, cada vez mais, para uma lógica multifuncional que

convoca também toda a dimensão do que é o nosso mundo rural.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa regista as inscrições dos Srs. Deputados Maurício Marques,

do PSD, Helena Pinto, do BE, e Isabel Oneto, do PS.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Maurício Marques.

O Sr. Maurício Marques (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, Sr.as

e Srs.

Deputados: Começo esta intervenção, elogiando a forma sábia e empenhada como o Sr. Vice-Presidente

Guilherme Silva coordenou e dirigiu o Grupo de Trabalho dos Incêndios Florestais.

Aplausos do PSD, de Deputados do PS e do CDS-PP.

Um cumprimento muito especial ao Sr. Deputado relator, assim como a todos os Deputados que

participaram no Grupo de Trabalho.

Aplausos do PSD, de Deputados do PS e do CDS-PP.

Ao longo de muitas jornadas, tiveram todos os Deputados sempre presente o superior interesse nacional,

em detrimento de qualquer outro, possibilitando a aprovação unânime do relatório apresentado.

A Sr.ª Presidente da Assembleia da República tomou esta iniciativa na sequência da tragédia que ocorreu

durante o verão de 2013. Lamentavelmente, para além da área ardida ter sido superior a 140 000 hectares,

registaram-se vítimas mortais em combate, que hoje aqui recordamos com profundo pesar.

Em agosto de 2013, registaram-se em média 221 ignições por dia, havendo dias trágicos com mais de 300.

Apesar do sucesso reconhecido no dispositivo de ataque inicial, onde mais de 90% dos incêndios são

controlados, é impossível evitar a existência de fogos que escapem ao seu controlo, atingindo proporções

preocupantes, pondo em causa a segurança de pessoas e bens.

Mas diz o povo, e com razão, que os fogos não se apagam; evitam-se! E é neste propósito que todos

temos uma tarefa importantíssima a desempenhar. E quando dizemos todos, falamos mesmo de todos:

falamos de entidades públicas e privadas que operam no território, seja ele agrícola ou florestal, população em

geral e comunicação social.

Do mesmo modo que sensibilizar e conhecer as causas dos incêndios, é uma missão de primordial

importância repudiar e rejeitar práticas que possam causar ignição, o que tem de ser encarado como um ato

de cidadania.

Aplausos do PSD.

A comunicação social tem aqui um papel preponderante, quer na divulgação de boas práticas, quer na

sensibilização pública.

Nos últimos 10 anos, tivemos uma média superior a 140 000 hectares de área ardida e, ainda que

saibamos que quase metade desta área se trata de matos ou terrenos incultos, em qualquer dos casos,

representa uma tragédia em termos económicos e ambientais.