19 DE JUNHO DE 2014

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Ora, desses 107 000 contratos de trabalho, 95 000 foram feitos sem termo, isto é, foram feitos de forma

permanente, como muitas vezes se costuma dizer, para o quadro. Só 28 000 dessas situações é que foram

contratos de trabalho a termo.

Quer dizer que, neste momento, a economia portuguesa está a gerar 3,4 postos de trabalho permanentes

para cada posto de trabalho a termo que se está a gerar, o que certamente é muito importante para se

combater a precariedade e é, acima de tudo, sinal de que, do ponto de vista de uma grande flexibilidade que

existia no nosso mercado de trabalho, há hoje uma maior capacidade de as próprias empresas gerarem

postos de trabalho com estabilidade.

Também para responder ao Bloco de Esquerda, permitam-me afirmar que me parece que há uma aqui uma

postura do BE que, às vezes, é um pouco desconexa. O Bloco de Esquerda critica o Governo por não ter

medidas ativas de emprego, mas depois critica o Governo quando consegue ter essas medidas.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não é emprego!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — São estágios!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — E também quando o Governo

consegue ter, nomeadamente no caso dos mais jovens, um conjunto de estágios que coloca as pessoas no

mercado de trabalho.

Gostava de relembrar ao Bloco de Esquerda que quase 70% dos estágios em Portugal geram,

efetivamente, uma oportunidade de trabalho, o que é um sinal de que hoje temos uma economia que,

felizmente, está a conseguir responder em matéria de criação de emprego, que continua a ser o maior drama,

a maior dificuldade, quer do ponto de vista social, quer do ponto de vista económico, para as famílias em

Portugal.

Aliás, Sr.ª Deputada, gostava de lhe relembrar que os dados do Eurostat dizem isso claramente: em 2013,

a população entre os 15 e os 64 anos, em Portugal, teve um crescimento, do ponto de vista da

empregabilidade, de 1,3%, isto é, mais 56 000 postos de trabalho, quando na zona euro caiu 451 000 postos

de trabalho. Quer isto dizer que, hoje, a economia, em Portugal, está com uma capacidade de crescimento e

de redução do desemprego que é certamente muito importante.

Também é verdade, de acordo com os dados da OCDE, que já no primeiro trimestre deste ano houve um

aumento, do ponto de vista salarial, de 0,9%.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Que vergonha!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Respondendo muito sinteticamente à

Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, a quem agradeço a pergunta, direi que a Sr.ª Deputada compreende que

não lhe responda a um caso concreto que não conheço.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — É uma situação geral!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Porém, para a tranquilizar, quero

dizer-lhe muito claramente o seguinte: todas e todos os desempregados inscritos no Instituto de Emprego que

frequentem uma medida ativa de emprego, quer na área da formação, quer na área dos CEI (Contrato

Emprego-Inserção), quer na área dos estágios, não são afetados por essa frequência na contagem do seu

tempo de desemprego, nem em todos os direitos que as pessoas têm.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Vou entregar-lhe a resposta que enviaram.

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Aliás, falou do ano de 2010 e esta

regra está inalterada desde esse ano. Há apenas uma diferença, e a Sr.ª Deputada sabe, de facto, do que lhe

estou a falar: é que antigamente, com outro Governo que não este, o que acontecia, nesses casos, é que as

pessoas eram desinscritas do Instituto de Emprego e Formação Profissional,…