I SÉRIE — NÚMERO 97

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Sr. Europa, cognome, este, que lhe é inteiramente devido, na exata medida em que é um dos principais

responsáveis pela situação em que se encontra hoje o processo de construção da União Europeia.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, como reparou, há pouco, no

último debate, chocam-nos várias coisas que vão sendo ditas por parte do Governo e da maioria sobre o

Tribunal Constitucional. Deve, então, compreender que mais nos choca ainda que alguns responsáveis da

União Europeia, e já são vários, se venham também pronunciar negativamente em relação ao nosso Tribunal

Constitucional e às decisões por ele proferidas. Gostaria, pois, de dizer, diretamente, ao Sr. Primeiro-Ministro

que queria vê-lo reagir em relação a essas declarações, mas tenho dúvidas, porque, se não reage cá e, enfim,

admite este rancoroso comportamento relativamente ao Tribunal Constitucional, provavelmente, entende

essas declarações de alguns responsáveis europeus como uma ajuda ao Governo, mas repare que não é, Sr.

Primeiro-Ministro. Aliás, acho quase necessário pedir a defesa da honra do País em relação a algumas coisas

que vamos ouvindo e parece-me que o Sr. Primeiro-Ministro deveria assumi-lo.

Depois, gostava também de saber o que é que o Sr. Primeiro-Ministro tem a dizer relativamente ao facto

de, no primeiro trimestre de 2014, a criação de postos de trabalho ter descido em Portugal, em contraciclo com

aquilo que se passou ao nível da União Europeia, ou seja, mesmo que a subida não tenha sido muito

significativa a nível europeu, o certo é que nós, cá, assistimos à diminuição da criação de postos de trabalho.

Isto tem repercussão concreta na vida das pessoas, no dia-a-dia e no quotidiano concreto dos portugueses.

Gostava também de me referir a uma questão que o Sr. Primeiro-Ministro referiu, que tem a ver com o

desafio demográfico. Acho muito interessante a conversa teórica que o Governo e a maioria vão fazendo

relativamente a esta matéria. Não sei se o Sr. Primeiro-Ministro sabe, mas justamente nesta semana, por

iniciativa de Os Verdes, tivemos aqui uma discussão sobre as matérias demográficas, sobre a taxa de

natalidade, sobre a taxa de fecundidade e, também, naturalmente, por arrastamento, sobre níveis de

emigração. E descobrimos, claramente, no discurso do PSD e do CDS, que foi criado um grupo de trabalho

para discutir as matérias da natalidade, mas só para ouvir especialistas, não para ter em conta as conclusões.

Nós, Os Verdes, inclusivamente, apresentámos aqui um conjunto de princípios orientadores para o necessário

fomento das taxas de natalidade e fecundidade e a maioria rejeitou-os.

Repare, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor ditou aos portugueses que estávamos a resolver uma crise, mas

estamos a criar outras crises paralelas de tal modo profundas que isto vai custar-nos caro a curto prazo. Uma

delas é, justamente, a crise demográfica, outras são, naturalmente, crises económicas graves, crises sociais

graves e também ambientais, Sr. Primeiro-Ministro, designadamente por via de falta de investimento.

Mas, relativamente a esta matéria populacional, penso que devíamos ter grande seriedade na observação

que fazemos e não falar de preocupações, única e exclusivamente, ao nível teórico, porque preocupações,

teoricamente, todos temos. Quando passamos à busca de soluções concretas, vemos o Governo e a maioria a

entenderem permanentemente que tudo é incompatível com a situação que o País hoje atravessa.

Mas o Sr. Primeiro-Ministro sabe perfeitamente que a questão demográfica está muito ligada às condições

de vida das pessoas e às condições que o País tem para oferecer, à estabilidade e à segurança de vida das

pessoas. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, relativamente a esta matéria, gostava de ver mais soluções concretas

e com eficácia e não ver o Governo, ampla e exclusivamente, no campo da teoria.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado José

Ribeiro e Castro.

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e

Srs. Membros do Governo: Em primeiro lugar, uma palavra só para reafirmar a posição do CDS relativamente

à indigitação pelo Conselho do próximo Presidente da Comissão Europeia.