3 DE JULHO DE 2014

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Estado não tiver muitos meios para gastar, isso é um desastre para a economia. Sr.ª Deputada, a economia

tem mais qualquer coisa,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Pois tem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e nós queremos que esse mais qualquer coisa seja cada vez mais a

iniciativa dos cidadãos e das empresas, e não do Estado.

O Estado, Sr.ª Deputada, se pretende, como pretende, ver diminuir a dívida, quer em stock, quer em rácio

do PIB, tem de diminuir o seu défice, tem de diminuir a sua despesa. E como a Sr.ª Deputada também não

gosta de impostos, se é preciso diminuir o défice, tal só é possível — não aumentando impostos — diminuindo

a despesa. Mas a Sr.ª Deputada não quer diminuir a despesa, quer aumentar a despesa!

Protestos de Os Verdes.

Quer aumentar a despesa de investimento e quer, ao mesmo tempo, por contradição, baixar a dívida,

baixar o défice e trazer a paz e a prosperidade aos portugueses.

Sr.ª Deputada, a contradição não é minha, é sua, e tem de a resolver!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não é, não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Diz a Sr.ª Deputada: «Os ricos aumentaram, e aumentaram à custa dos

pobres». Sr.ª Deputada, na distribuição do rendimento, Portugal não agravou a situação com a crise.

Protestos do PCP.

Já foi verificado, nomeadamente ao nível da OCDE, que nós não temos hoje uma distribuição mais

assimétrica do rendimento do que aquela que tínhamos há três ou há quatro anos. Repare bem, Sr.ª

Deputada: temos todos menos rendimento — isso é verdade! — e vamos passar a crescer a partir de um nível

mais baixo do que aquele que atingimos em 2011. Mas como em 2011 esse nível era artificial, a Sr.ª Deputada

deve estar, com certeza, satisfeita, porque agora podemos partir de um nível realista e verdadeiro.

Depois, diz: «Mas não fala do desemprego, não fala da emigração, não fala, não fala, não fala…». Ó Sr.ª

Deputada, não falo de outra coisa! A Sr.ª Deputada é que gostaria que não nos comparássemos com nada,

mas houve outros países que, em circunstâncias idênticas às nossas, tiveram fenómenos de emigração.

A Sr.ª Deputada gostaria que eu dissesse que a emigração é um fenómeno que não tem compreensão em

processos de ajustamento. Mas não é assim, Sr.ª Deputada! Admito isso, já o disse, tendo até sido criticado

por dizê-lo — imagine! E até caracterizaram o facto de eu ter reconhecido isso como um convite à emigração

— imagine a Sr.ª Deputada!

Portanto, falo do desemprego e falo da emigração. Mas, Sr.ª Deputada, as regras que temos para tratar o

desemprego são as mesmas que a Espanha tem, que a França tem, que a Itália tem, que a Alemanha tem,

que a Grécia tem, que todos os outros têm! Por que é que os outros têm taxas realistas e a portuguesa está

errada?! Porquê, Sr.ª Deputada?!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Estão todas!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não lhe dá jeito? Preferia que a taxa fosse outra? Mas, Sr.ª Deputada, a taxa

de desemprego é o que é, é de 14,3%. Representa uma taxa muito elevada, Sr.ª Deputada, mas por isso é

que referi que a nossa principal preocupação é, justamente, a de investir numa estratégia nacional de combate

ao desemprego e de promoção do emprego, que passa, evidentemente, também, por conseguir atrair

investimento e por ter um Estado menos gastador e mais equilibrado.

Termino, Sr.ª Deputada, dizendo o seguinte: nós não estamos a caminhar para um estado de

subdesenvolvimento. É preciso conhecer muito pouco do mundo para fazer uma observação dessas, Sr.ª

Deputada. Nós não caminhamos para um estado de subdesenvolvimento. Mas quero dizer-lhe que estávamos