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3 DE JULHO DE 2014

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A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Para uma interpelação à Mesa, Sr.ª Presidente, no seguimento da

interpelação do Sr. Primeiro-Ministro sobre a distribuição do documento.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, nós somos todos inteligentes. Há um documento do FMI,

que é um estudo longo e que aponta os critérios em que a reestruturação deve ser feita, antes dos programas

de ajustamento, e os critérios são aqueles que se encaixam no caso de Portugal.

Continuo a considerar importante que o Sr. Primeiro-Ministro leia o documento e, por isso, volto a solicitar

que seja distribuído.

Vozes do BE: — Muito bem!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, a questão está resolvida enquanto questão processual, tudo o resto

ficará para outras oportunidades de debate.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, permite-me o uso da palavra?

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, peço desculpa, mas gostava de obter uma

resposta à interpelação que fiz à Mesa.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, já lhe respondi: a pergunta que fez não cabe na figura processual da

interpelação à Mesa.

Srs. Deputados, vamos prosseguir.

Como sabem, há ainda um conjunto de 11 Srs. Deputados inscritos para formularem as suas perguntas,

depois desta primeira ronda. O Governo já informou a Mesa de que o Sr. Primeiro-Ministro vai responder a um

primeiro conjunto de cinco e, depois, a um conjunto de seis pedidos de esclarecimento.

Assim sendo, para formularem as suas perguntas, no primeiro conjunto, estão inscritos os Srs. Deputados

António José Seguro, Hugo Lopes Soares, Hélder Amaral, Francisco Lopes e Helena Pinto.

Tem, pois, a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, como sabe, nunca foi o objetivo

da consolidação das contas públicas que nos dividiu; o que nos dividiu, e continua a dividir, é a estratégia para

o conseguir.

Para o Primeiro-Ministro, a estratégia anunciada há três anos era simples: austeridade em cima de

austeridade, cortes em cima de cortes, na expectativa de que as exportações fossem o motor da economia e,

a partir daí, resolvermos o problema da economia e das contas públicas. Essa receita, tal como tivemos

oportunidade de dizer no início, falhou!

A nossa proposta foi diferente: a consolidação devia ser feita de uma forma sustentável, por via do rigor e

da disciplina orçamental…

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Ainda queria mais?!

O Sr. António José Seguro (PS): — … e, simultaneamente, através do dinamismo da economia, como

forma de gerar receitas para equilibrar as contas públicas e garantir sustentabilidade na escola pública, no

Serviço Nacional de Saúde e na proteção social pública.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão