Debates Parlamentares - Diário 108, p. 6 (2014-09-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 108

jurisprudência constitucional, conduzem a que nós, pela nossa parte, nesta legislatura, enquanto estas

condições se mantiverem, não vamos insistir com uma reforma estrutural no âmbito da segurança social.

Sr.as

e Srs. Deputados, ao mesmo tempo que dizemos isto queremos deixar muito claro que tal não

significa que os próximos meses possam ser tempo perdido, bem pelo contrário; aquilo que queremos aqui

dizer é que desafiamos todos os agentes políticos, em especial os da oposição — e, dentro da oposição, em

especial os do Partido Socialista —, para que possamos fazer um debate sério e profundo sobre um problema

que não está resolvido para os próximos anos e para as próximas gerações, em Portugal.

Este problema não é um problema do Governo, nem é um capricho ideológico do Governo…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … é um problema do País, é um problema das pessoas, é um problema

da economia, é um problema do futuro e dos jovens deste País.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, desafiamos de forma clara, respeitosa e democrática todos os

partidos, em especial o Partido Socialista, para poder acordar, para o futuro, as bases de uma reforma que

traduzam e garantam a sustentabilidade da segurança social.

Aliás, o Partido Socialista está num período que é propício para fazer essa reflexão, está a definir aquilo

que é a sua orientação para um futuro próximo e era importante que os candidatos a líder do Partido

Socialista, que podem tratar na sua campanha interna todas as matérias, incluindo as quotizações internas do

Partido Socialista, pudessem dizer e responder perante o País o que é que pensam sobre uma das questões

mais importantes para o seu futuro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O que é que pensa o Partido Socialista e o que é que pensam os Drs. António Costa e António José

Seguro sobre a sustentabilidade da segurança social? Há ou não um problema de sustentabilidade? Está ou

não está o Partido Socialista disponível para poder aprofundar, para poder debater e para poder decidir, para o

futuro, ganhe quem ganhar as eleições — porque, repito, este não é um problema de um governo —,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … aquilo que devemos fazer em Portugal relativamente ao sistema de

pensões e à sustentabilidade da segurança social?

Parece que vai haver debates internos, debates que todos os portugueses vão acompanhar, não só os

militantes do Partido Socialista, sobre aquilo que se passa, democraticamente, no interior do Partido Socialista.

É tempo para que se deixe de falar de coisas que, mesmo que sejam importantes, não são as mais

importantes para o futuro do País, que se fale menos de quotas e que se fale mais dos verdadeiros problemas

a que cabe a todos nós responder e ultrapassar para garantir o nosso futuro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É esse o tema deste debate, é esse o desafio que, desta bancada, queremos dirigir, com respeito

democrático pela opinião de todos, aos demais partidos, mas é aquilo que os portugueses esperam de nós.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

I SÉRIE — NÚMERO 108 6 jurisprudência constitucional, conduzem a que nós, pela nossa parte, nesta legislatura, enquanto estas condições se mantiverem, não vamos insistir com uma reforma estrutural no âmbito da segurança social. Sr.as e Srs. Deputados, ao mesmo tempo que dizemos isto queremos deixar muito claro que tal não significa que os próximos meses possam ser tempo perdido, bem pelo contrário; aquilo que queremos aqui dizer é que desafiamos todos os agentes políticos, em especial os da oposição — e, dentro da oposição, em especial os do Partido Socialista —, para que possamos fazer um debate sério e profundo sobre um problema que não está resolvido para os próximos anos e para as próximas gerações, em Portugal. Este problema não é um problema do Governo, nem é um capricho ideológico do Governo… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … é um problema do País, é um problema das pessoas, é um problema da economia, é um problema do futuro e dos jovens deste País. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, desafiamos de forma clara, respeitosa e democrática todos os partidos, em especial o Partido Socialista, para poder acordar, para o futuro, as bases de uma reforma que traduzam e garantam a sustentabilidade da segurança social. Aliás, o Partido Socialista está num período que é propício para fazer essa reflexão, está a definir aquilo que é a sua orientação para um futuro próximo e era importante que os candidatos a líder do Partido Socialista, que podem tratar na sua campanha interna todas as matérias, incluindo as quotizações internas do Partido Socialista, pudessem dizer e responder perante o País o que é que pensam sobre uma das questões mais importantes para o seu futuro. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O que é que pensa o Partido Socialista e o que é que pensam os Drs. António Costa e António José Seguro sobre a sustentabilidade da segurança social? Há ou não um problema de sustentabilidade? Está ou não está o Partido Socialista disponível para poder aprofundar, para poder debater e para poder decidir, para o futuro, ganhe quem ganhar as eleições — porque, repito, este não é um problema de um governo —,… Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … aquilo que devemos fazer em Portugal relativamente ao sistema de pensões e à sustentabilidade da segurança social? Parece que vai haver debates internos, debates que todos os portugueses vão acompanhar, não só os militantes do Partido Socialista, sobre aquilo que se passa, democraticamente, no interior do Partido Socialista. É tempo para que se deixe de falar de coisas que, mesmo que sejam importantes, não são as mais importantes para o futuro do País, que se fale menos de quotas e que se fale mais dos verdadeiros problemas a que cabe a todos nós responder e ultrapassar para garantir o nosso futuro. Aplausos do PSD e do CDS-PP. É esse o tema deste debate, é esse o desafio que, desta bancada, queremos dirigir, com respeito democrático pela opinião de todos, aos demais partidos, mas é aquilo que os portugueses esperam de nós. Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

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