2 DE OUTUBRO DE 2014

23

Sabemos de que lado estamos e continuaremos a estar, do lado da defesa da escola pública e da

valorização dos seus trabalhadores como condição essencial à qualidade da escola pública. Era também

muito importante que o Partido Socialista, que uns dias anda à esquerda, em vésperas de campanha eleitoral,

outros dias, normalmente à sexta-feira, vota à direita, clarificasse a sua postura.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rita Rato, quero também

cumprimentá-la pelo tema que aqui trouxe, porque, de facto, é preciso debater e rebater a questão da

educação e, designadamente, os argumentos da direita.

Ora, a Sr.ª Deputada terá reparado que o Sr. Deputado do PSD e, também, o Sr. Ministro repetem à

exaustão que 99% das escolas abriram — e param aqui. Mas eu gostaria de lançar um desafio ao Sr.

Deputado. Sr. Deputado, queria que dissesse ao País que 99% das escolas abriram em boas condições, ou

seja, em condições adequadas.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Mas a pergunta é para o Deputado do PSD ou para a Deputada Rita

Rato?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isso, o senhor não diz, porque sabe que não é verdade!

Sr. Deputado, é muito grave que cheguemos ao mês de outubro e haja ainda tantos professores por

colocar; é muito grave que cheguemos ao mês de outubro e haja uma carência absurda de professores para

os alunos com necessidades educativas especiais; é uma desgraça que cheguemos ao mês de outubro e haja

escolas com uma carência absoluta de funcionários.

Já aqui foi referido o exemplo de uma escola do concelho do Seixal, onde os meninos que entraram para o

5.º ano — imagine, Sr. Deputado! —, uma semana, têm aulas de manhã, outra semana, têm aulas à tarde, e

assim sucessivamente. O Sr. Deputado consegue imaginar alguma estabilidade na vida destas crianças,

destes pais e desta comunidade educativa? O Sr. Deputado quer dizer que aquela escola abriu em condições

de normalidade? Ó Sr. Deputado, pés assentes na terra, se faz favor!… É isso que se pede, não são pedidos

de desculpa no ar para não resolver quaisquer problemas, são os pés assentes na terra para que a política

consiga resolver os problemas concretos.

O Sr. Deputado também acha normal que uma escola no Monte de Caparica abra outra vez, como

acontece há anos a fio, com os alunos «enfiados» em contentores? Acha que esta escola abriu em condições

de normalidade?! Sr. Deputado, tenha alguma sensatez nas afirmações que faz repetidamente!

Sr.ª Deputada, obviamente, a nossa grande preocupação vai para a forma como este Governo continua

sistematicamente a atacar a escola pública e, designadamente, a afirmar que aquilo que funciona

irregularmente resulta bem.

Gostava de saber, Sr.ª Deputada, se considera que os exemplos que dei têm ou não reflexo no sucesso da

aprendizagem das crianças e na regularidade do funcionamento da comunidade educativa.

Quando estamos a falar de educação, estamos a falar de um assunto muito sério e estamos a falar,

designadamente, da potencialidade e da capacidade que damos para o desenvolvimento deste País. É assim

ou não é, Sr.ª Deputada?

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, as questões que coloca são determinantes. As

condições materiais e humanas da escola pública têm influência direta nas condições de aprendizagem e nas

condições de frequência da escola pública pelos alunos, naturalmente.