Debates Parlamentares - Diário 007, p. 26 (2014-10-01)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

O anticomunismo primário é que move o CDS. É pena! Tivesse o CDS tanta energia para resolver o

problema das escolas como tem para o anticomunismo primário e se calhar não estaríamos hoje, aqui, a

discutir todos estes problemas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem! Enfie lá o barrete!

Protestos do Deputado do CDS-PP Michael Seufert.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Aliás, importa também registar — e o PCP regista-o, de facto — é que o CDS,

sistematicamente, recusa assumir as suas responsabilidades. Está num Governo em coligação com o PSD e

nega prontamente assumir as responsabilidades dos problemas que tem causado no sistema educativo. É que

os problemas que têm causado não são culpa dos professores nem são culpa das famílias, são culpa do

Ministério, que não tem outra política que não seja de degradação da escola pública.

Sr. Deputado, estamos habituados, da parte do CDS, que as responsabilidades sejam coisas que não

caem: foi com os submarinos, é com os sobreiros, é com um conjunto de outras coisas.

Protestos do CDS-PP.

Mas, de facto, o CDS não pode fugir às suas responsabilidades no Ministério da Educação e neste

Governo, na política que tem sido seguida.

Importa aqui dizer, Sr. Deputado, que referiu que os problemas da bolsa de contratação de escola são

problemas que dizem apenas respeito a 1% das escolas. Sr. Deputado, disse-lhe que, no concelho da

Amadora, em que praticamente todas as escolas estão integradas no âmbito de territórios educativos e de

intervenção prioritária, faltam 239 professores.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Não faltam! Estão lá outros!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — São crianças que começaram a ser prejudicadas desde que as aulas

começaram, por culpa deste Governo e das políticas que têm de ser seguidas para descredibilizar a escola

pública e o concurso nacional de colocação de professores.

Sobre o ensino artístico, gostava de dizer ao Sr. Deputado do CDS, que se tem inspirado em anteriores

governos do Partido Socialista, que também não é boa inspiração, Sr. Deputado, porque é verdade que

anteriores governos do Partido Socialista não asseguraram a vinculação de professores que estavam a

responder a necessidades permanentes.

Registo que quando o PCP apresentou aqui apresentou propostas sobre isso, o Sr. Deputado, na oposição,

acompanhou-as; quando estava na oposição, o Sr. Deputado acompanhou muitas propostas do PCP. Mas

agora, que chegou ao Governo, veio dizer que vai vincular 149 professores,…

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Já estão vinculados!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … como se estivesse a fazer um grande favor a estes professores. Estes

professores estão, efetivamente, a responder a necessidades permanentes das escolas há muitos anos…

O Sr. David Costa (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … alguns há décadas, e, por isso, este Governo só está a cumprir a lei

relativamente a estes professores.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Ou agora quer também que nos congratulemos pelo Governo cumprir a lei

quanto a esta matéria? Era bom!

I SÉRIE — NÚMERO 7 26 O anticomunismo primário é que move o CDS. É pena! Tivesse o CDS tanta energia para resolver o problema das escolas como tem para o anticomunismo primário e se calhar não estaríamos hoje, aqui, a discutir todos estes problemas. O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem! Enfie lá o barrete! Protestos do Deputado do CDS-PP Michael Seufert. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Aliás, importa também registar — e o PCP regista-o, de facto — é que o CDS, sistematicamente, recusa assumir as suas responsabilidades. Está num Governo em coligação com o PSD e nega prontamente assumir as responsabilidades dos problemas que tem causado no sistema educativo. É que os problemas que têm causado não são culpa dos professores nem são culpa das famílias, são culpa do Ministério, que não tem outra política que não seja de degradação da escola pública. Sr. Deputado, estamos habituados, da parte do CDS, que as responsabilidades sejam coisas que não caem: foi com os submarinos, é com os sobreiros, é com um conjunto de outras coisas. Protestos do CDS-PP. Mas, de facto, o CDS não pode fugir às suas responsabilidades no Ministério da Educação e neste Governo, na política que tem sido seguida. Importa aqui dizer, Sr. Deputado, que referiu que os problemas da bolsa de contratação de escola são problemas que dizem apenas respeito a 1% das escolas. Sr. Deputado, disse-lhe que, no concelho da Amadora, em que praticamente todas as escolas estão integradas no âmbito de territórios educativos e de intervenção prioritária, faltam 239 professores. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Não faltam! Estão lá outros! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — São crianças que começaram a ser prejudicadas desde que as aulas começaram, por culpa deste Governo e das políticas que têm de ser seguidas para descredibilizar a escola pública e o concurso nacional de colocação de professores. Sobre o ensino artístico, gostava de dizer ao Sr. Deputado do CDS, que se tem inspirado em anteriores governos do Partido Socialista, que também não é boa inspiração, Sr. Deputado, porque é verdade que anteriores governos do Partido Socialista não asseguraram a vinculação de professores que estavam a responder a necessidades permanentes. Registo que quando o PCP apresentou aqui apresentou propostas sobre isso, o Sr. Deputado, na oposição, acompanhou-as; quando estava na oposição, o Sr. Deputado acompanhou muitas propostas do PCP. Mas agora, que chegou ao Governo, veio dizer que vai vincular 149 professores,… O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Já estão vinculados! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … como se estivesse a fazer um grande favor a estes professores. Estes professores estão, efetivamente, a responder a necessidades permanentes das escolas há muitos anos… O Sr. David Costa (PCP): — Bem lembrado! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … alguns há décadas, e, por isso, este Governo só está a cumprir a lei relativamente a estes professores. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Ou agora quer também que nos congratulemos pelo Governo cumprir a lei quanto a esta matéria? Era bom!

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Explicações

ABEL BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Explicações

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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