2 DE OUTUBRO DE 2014

31

condições necessárias para um ensino de qualidade e para o bem-estar e o conforto daqueles que lá

trabalham.

Essa preocupação é, de facto, uma nota importante para a intervenção, mas, Sr.ª Deputada, também seria

importante — do ponto de vista do PCP, claro — que pudéssemos aqui comentar a estratégia do Governo.

O Governo mascara a sua estratégia de incompetência. Incompetência é algo que é fácil de assumir, pede-

se desculpa. Mas o que está por detrás desta aparente incompetência é uma estratégia concertada para

destruir o ensino da música, para destruir o ensino das artes, para destruir o ensino especializado das artes

em Portugal, principalmente na sua componente pública, e mesmo o financiamento público a instituições

privadas, nomeadamente os conservatórios regionais.

A estratégia de degradação dos concursos é deliberada, não é incompetente. E visa, ou não, Sr.ª

Deputada, no essencial, assegurar três objetivos da direita, três velhas aspirações da direita?

Em primeiro lugar, elitizar e privatizar o ensino das artes em Portugal, nomeadamente o da música, mas

também o da dança e o das artes plásticas, aliás, todas as dimensões do ensino especializado das artes.

Em segundo lugar, manter mais explorados e mais frágeis ainda os professores no prosseguimento das

suas tarefas, no seu desempenho profissional mas também no vínculo laboral, ou seja, mantê-los mais

explorados, mais frágeis e descartáveis.

Em terceiro lugar, evitar a todo o custo que a música e as artes caiam nas mãos do povo e se

democratizem, mantendo-as, acima de tudo, como um adorno de uma burguesia decadente, um adorno de

uma sociedade que se baseia na exploração, sociedade essa, infelizmente, ao serviço da qual está este

Governo e que, por isso mesmo, tem de cair.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, agradeço as perguntas dos Srs. Deputados Gabriela

Canavilhas e Miguel Tiago.

Estamos preocupados com o Conservatório e com o Salão Nobre, com certeza, aliás, já há alguns anos e

temos tido intervenção sobre essa matéria. A cada dia que passa, a situação complica-se e sabemos bem que

o que está a acontecer com o ensino artístico não é incompetência, é mesmo opção.

Como sabemos, as políticas culturais e artísticas deste Governo não são incompetência, são opção, e não

temos dúvidas nenhumas que a direita PSD/CDS convive muito mal com a ideia de democracia cultural e tem

feito tudo para calar um país naquilo que ele pode ter de melhor, a sua criatividade, a sua imaginação, a sua

expressão, a sua força, o acesso ao conhecimento.

Mas, Srs. Deputados, nesta resposta que vos dou, não queria deixar — e não me levem a mal — de

assinalar também o silêncio do PSD e do CDS.

Lembram-se do debate que tivemos aqui, há uns meses, neste mesmo Plenário, em que dissemos que o

ensino artístico estava em causa e que era preciso agir? Lembram-se dos debates que tivemos em comissão?

Lembram-se das petições que vieram de pais e alunos da Escola António Arroio? Lembram-se dos

professores da Escola Soares dos Reis, que estiveram aqui? Lembram-se dos professores do Conservatório

de Coimbra, do Conservatório de Lisboa, das soluções concretas que nos chegaram, aqui, dos professores,

dos pais, dos alunos do ensino artístico para preparar este ano letivo? E lembram-se qual foi a posição da

maioria? Quando fizemos propostas e dissemos que era preciso responder às necessidades, disseram sempre

que estávamos a ser alarmistas, que tudo estava a ser tratado, que tudo estava bem.

Onde estão agora as vozes dos Deputados do PSD e do CDS que diziam que estava tudo bem e que o

Bloco de Esquerda estava a ser alarmista? Onde estão agora as vozes dos Deputados do PSD e do CDS que

garantiam que o ano letivo do ensino artístico ia começar? O que é que respondem aos alunos que, por todo o

País, dizem «queremos aulas!»? O que é que respondem por uma democracia onde há alunos e alunas que

não têm aulas, que gritam «queremos aulas!» e tudo o que têm é o vosso silêncio? O que é que respondem ao

aluno de violino que não tem aulas e tem, ao seu lado, o professor de sempre desempregado? É que os

senhores não os colocaram porque não fizeram o vosso trabalho. O que respondem agora, depois de terem

dito que nada era preciso fazer e que tudo estava sob controlo?