2 DE OUTUBRO DE 2014

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Porto, sem aulas, e com as escolas profissionais das artes, por todo o País, penduradas na indefinição da rede

de ensino artístico por parte do Ministério, que é condição essencial para o acesso ao financiamento do ano

letivo.

O Governo garante que este é um ano letivo normal. Sabemos, pois, que a normalidade existe para o

Governo onde não existir nem arte nem cultura. E a maioria que o apoia vai acenando com a cabeça e

dizendo que está tudo a ser tratado.

Lembramos que os Deputados e as Deputadas do PSD e do CDS afirmaram há meses, aqui, no Plenário,

que estava tudo a ser tratado para que este ano letivo pudesse começar bem no ensino artístico. Quando o

Bloco de Esquerda trouxe a debate propostas para assegurar que este ano letivo pudesse abrir com as

respostas necessárias a alunos e professores, chumbaram-nas e responderam que já as tinham. É caso para

perguntar: onde estão elas agora? E quem se responsabiliza pelas aulas que não estão a ser dadas?

No ensino artístico, mais de metade do corpo docente é precário. Professores sem direitos, alunos sem

aulas.

O Governo, depois de meses de promessas, fez um processo de vinculação, já depois do início do ano

letivo, que não respondeu sequer a um quarto das necessidades e não acautelou a especificidade do ensino

artístico. O resultado é a paralisação e não há desculpas que nos valham.

A irresponsabilidade das bancadas da direita está à vista. No Dia Mundial da Música a urgência é simples:

queremos aulas!

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.as

e Srs. Deputados, não vale a pena bater palmas nas comemorações

do Dia Mundial enquanto se cava fundo no ensino da música e das artes.

E estamos nós, Sr.as

e Srs. Deputados, perante um problema irresolúvel? Certamente que não, as soluções

são conhecidas, já as propusemos e em tempo, mas volto a enunciá-las e a desafiar todas as bancadas para

estes mínimos de decência.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Em primeiro lugar, a fazer já, para que o ano letivo comece e se respeitem

alunos e professores, é preciso colocar os professores, abdicando dos critérios opacos que paralisaram os

concursos, e assegurar que os contratos remontem a 1 de setembro, para que os professores não percam

direitos por um erro que não é seu.

Em segundo lugar, a começar já, para garantir que o próximo ano letivo comece com condições de

normalidade, é preciso o processo de vinculação extraordinária para todas e todos os professores que

preenchem necessidades permanentes das escolas e a abertura de concursos para necessidades não

permanentes em junho, para que todos os professores estejam colocados antes do início do ano letivo e

possam ser parte da sua preparação.

Em terceiro lugar, a assumir já, para que o ensino artístico não seja sempre duplamente penalizado, é

preciso a especificidade de concursos para as escolas artísticas, respeitando a continuidade pedagógica, a

especial relação individualizada professor-aluno e a ligação entre a educação e a criação artística.

Sr.as

e Srs. Deputados, a música, a arte, a escola, hoje, quem a faz, quem ensina, quem aprende, quem a

vive, precisam pouco de palavras de circunstância e dispensam pedidos de desculpa, precisam, sim, de

soluções e compromissos sérios. É isso que hoje aqui trazemos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Gabriela Canavilhas.

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, saúdo-a por trazer

esta temática no dia de hoje, o Dia Mundial da Música, como foi aqui, e muito bem, assinalado, um dia criado