2 DE OUTUBRO DE 2014

27

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Exatamente! Está a ver?!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Da parte do PCP, nunca nos cansaremos de dizer que a cada necessidade

permanente tem de corresponder um vínculo de trabalho efetivo, e isso não é favor, é trabalho com direitos,

Sr. Deputado.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís

Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

Deputadas, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Rita Rato, o

que pudemos ver no relatório do Conselho Nacional da Educação sobre o estado da educação em 2013 — e

veremos este ano letivo, que ainda não está em relatório, porque, entretanto, degradaram-se todos os

indicadores — é que saíram do sistema, nos últimos dois anos, 22 500 professores do quadro, a que

acrescem 15 000 contratados, o que representa a diminuição global dos professores, fora outros agentes

educativos que diminuíram, como técnicos de várias áreas, como funcionários, etc.

Há um desinvestimento na escola pública, no ensino não superior, a que teríamos de acrescentar os dados

acerca do ensino superior. É um facto iniludível, a direita não pode chegar aqui e dizer que os indicadores

estão a prosseguir bem, que tudo está na normalidade. Não está.

Sobre a abertura do ano letivo, a que se referiu em várias das suas vertentes, são ainda milhares de

professores por colocar, três semanas depois da abertura do ano letivo; são centenas de milhares de alunos

que não têm os professores todos; há escolas que não estão, sequer, a funcionar. Portanto, a pergunta vem

por si: quanto tempo tem anormalidade? É que estamos já num tempo absurdo. O que é normal, o que é

anormal? Pelos vistos, o anormal é normal. Portanto, qual é o tempo da anormalidade? Qual é o tempo que a

direita tem entre a desculpa e a consumação dos seus erros? Esta é a pergunta.

Por outro lado, há esta circunstância, talvez inóspita para o Ministro mas realmente singular, que é o facto

de um guru da matemática se encontrar no labirinto do erro. A fórmula de cálculo da bolsa de colocação em

escola tinha um erro matemático e a sua correção, dizem os especialistas em matemática, continua errada.

Ontem terminou o concurso, do qual veremos as consequências, mas, desde já, não falta, nas redes sociais, a

análise especializada, matemática, da continuidade de um erro em cima de um erro, ou seja, aquilo que em

filosofia se chama a petição de princípio. Portanto, temos um guru da matemática enredado no erro da

matemática.

Sr.ª Deputada Rita Rato, não acha que isto diz alguma coisa acerca das características do Ministro da

Educação,…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — … e da necessidade da sua demissão, acerca da falta de respeito, de uma

posição obtusa e obstinada à volta de um erro matemático que cometeu e que não tem a humildade de

reconhecer? Não é pedir desculpa, é reconhecê-lo e emendá-lo de cabo a rabo.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, de facto, como bem aqui evidencia, nos últimos

anos têm saído do sistema educativo milhares de professores.

Desde 2004 até agosto de 2014, aposentaram-se, nas escolas públicas, mais de 40 000 professores e,

ainda há pouco, o CDS congratulava-se pela vinculação de cerca de 1900. Ora, está bem claro que o que tem

acontecido ao longo dos anos e de sucessivos governos é o recurso ilegal à precariedade para suprir