I SÉRIE — NÚMERO 7

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pela UNESCO em meados dos anos 50, numa altura em que ainda se acreditava, e acreditou-se durante

décadas, que certos valores, para além daqueles que são meramente economicistas, eram importantes para a

construção do indivíduo.

Foi nessa altura que se identificaram algumas áreas do conhecimento, nomeadamente as artes, como

sendo «construidoras» da cidadania e do enriquecimento pessoal de cada um de nós.

Acontece que o ensino da música, em Portugal, teve um aumento absolutamente extraordinário. Nos

últimos 10 anos, por exemplo, duplicaram os alunos no ensino especializado da música, só nas escolas

públicas. Mas também as escolas profissionais de música, sobretudo no norte do País, foram responsáveis

pela mobilidade social de centenas e centenas de jovens que, através das escolas profissionais, conseguiram,

muitos deles, até, lugares importantes nas principais orquestras do País. Portanto, claramente o trajeto do

conhecimento, de ascensão e mobilidade social que lhes adveio através do ensino da música é algo que

podemos celebrar como uma das conquistas mais importantes do ensino em Portugal.

Acontece que tivemos que ouvir aqui o Sr. Ministro Nuno Crato, logo numa das primeiras audições

parlamentares, dizer muito claramente, em plena audição parlamentar, que não iríamos perder tempo com as

questões do ensino artístico quando estava focado em centrar as suas políticas nas áreas do português e da

matemática. É esta diminuição da importância das artes e das humanidades nos curricula do básico e

secundário que revela muito do que é o pensamento da educação, o pensamento de construção da cidadania

que este Governo e este Ministro têm para a educação.

Na verdade, o concurso que está, neste momento, a decorrer nos conservatórios é um concurso que

apenas teve início a 15 de setembro, porque foi preciso que o Governo terminasse primeiro o concurso

extraordinário, que apenas integrou 28 professores no Conservatório de Lisboa, por exemplo, e eles estão a

contratar outros 48 de que precisam para este ano. E só começaram a 15 de setembro.

Para quê, Srs. Deputados? Para não pagarem ou para não considerarem o hiato de duas ou três semanas

entre o final de um contrato e o princípio de outro contrato. E isto é uma denúncia que é importante que seja

feita. Isto nunca tinha acontecido antes e mostra os requintes de perversidade — perdoem-me que use esta

expressão — que pode estragar a vida a muitos professores, e tem estragado a vida a muitos professores.

Gostava também de lembrar e de perguntar à Sr.ª Deputada Catarina Martins se tem conhecimento do que

se passa relativamente às obras do Salão Nobre do Conservatório de Lisboa, obras — e foi aqui afiançado

nesta Câmara — para as quais havia verba, designadamente para a reparação do teto do Salão Nobre,

pintado por José Malhoa, e, até hoje, o teto continua escorado por estacas, num dos mais emblemáticos

edifícios da história da música do nosso País. Portanto, há aqui, de facto, questões extraordinárias.

Também ouvi aqui dizer ao Sr. Deputado Amadeu Albergaria que tínhamos subido 15 pontos no ranking da

competitividade, esquecendo-se de dizer que foi devido ao investimento público, à rede de estradas e ao

programa de energias renováveis. Foram estas as razões que levaram à subida de 15 lugares no ranking

nacional.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr.

Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, em primeiro lugar, queria

saudá-la pelo conteúdo da sua declaração política e queria saudar todos aqueles que hoje e ao longo dos

tempos — principalmente dos últimos tempos — têm manifestado a necessidade de uma outra abordagem

política perante o ensino especializado das artes em Portugal, particularmente aqueles que hoje mesmo se

manifestaram em frente ao Ministério da Educação, exigindo o direito a ter acesso às aulas, a ter aulas, a ter

aulas de música e, nomeadamente, pela requalificação física do espaço da escola de música do Conservatório

Nacional.

Registamos agora a preocupação da Sr.ª Deputada Gabriela Canavilhas, porque quando o PCP propôs a

requalificação daquele Salão Nobre, sendo o Partido Socialista governo, esse projeto foi rejeitado. Por isso, é

bom que o PS tenha agora essa preocupação e é bom que se junte a todos os que hoje reclamaram a

requalificação, não só do Salão Nobre mas do conjunto do edifício, que não oferece, neste momento, as