2 DE OUTUBRO DE 2014
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No domingo passado, os cidadãos simpatizantes do PS escolheram, inequivocamente, uma nova
estratégia e a busca de uma nova alternativa.
O PS recebeu um mandato claro para trabalhar para a construção de uma solução de governo forte e para
a elaboração de uma maioria que o apoie na alternativa e não meramente na alternância à coligação
PSD/CDS.
Aplausos do PS.
Este mandato que nos foi conferido desafia-nos a todos. Desafia, em primeiro lugar, o PS, que tem de ser
capaz de construir agora o seu programa para a próxima legislatura de modo igualmente aberto e participado
e com a mesma capacidade de escutar e envolver o que os cidadãos desejam nas opções que o País terá de
fazer.
É um caminho que tem de ser construído numa base alargada de participação dos mais variados atores
sociais e políticos, um caminho capaz de gerar e garantir confiança e estabilidade nas escolhas que fizermos.
Mas desafia todos os que querem uma alternativa ao PSD e ao CDS a dizerem se a querem mesmo e se
querem fazer parte da solução para os problemas criados ao País por ser governado à direita, pela cartilha
liberal e sonhando sempre ir além da troica.
Aplausos do PS.
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Isso já é descaramento!
A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, por definição, partidos
diferentes não podem tentar estar de acordo sobre tudo. Mas têm de saber quais são as plataformas políticas
com que concordam ou de que discordam, superando atavismos, ressacas geracionais ou cosmovisões a
realizar daqui a séculos ou milénios.
O mandato que o PS recebeu exige-lhe que se apresente às próximas eleições obedecendo a vários
princípios basilares.
O PS não é pela austeridade feita mais devagar, mas pela saída rápida do ciclo da austeridade que levou
ao empobrecimento e à recessão.
Aplausos do PS.
O PS não embarca nas aventuras que acreditam que a solução para os males do País passa pela saída do
euro, mas diverge fortemente dos que pensam que as soluções institucionais encontradas até hoje para o euro
são boas.
O PS acredita que a solução para a Europa e para Portugal é o regresso rápido ao crescimento e o
envolvimento determinado do Estado no encorajamento desse regresso.
O PS acredita que o caminho para Portugal é a busca de uma maior coesão social e contra a linha de ação
deste Governo, que agravou as desigualdades e aumentou a franja da população condenada à pobreza.
Somos pela estabilidade das pensões; somos pela adequação das prestações sociais às necessidades
económicas das pessoas; queremos que os desempregados tenham direito aos seus subsídios e aos seus
apoios para que regressem à vida ativa; queremos que as famílias mais pobres tenham apoios para saírem da
pobreza e que não se confinem às versões modernizadas das sopas dos pobres; queremos que as crianças e
jovens tão severamente atingidos pelas políticas de austeridade tenham futuro; queremos que os
trabalhadores tenham direito à real negociação coletiva e não estejam reduzidos à profunda desigualdade do
poder da contratação individual.
Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, o aumento mínimo do salário mínimo anunciado é um passo numa
direção boa. Mas, até aí, o Governo demonstrou a sua tibieza e a sua insensibilidade à segurança social. Que
necessidade havia agora de ligar um aumento tímido do salário mínimo a uma ideia errada de que a
segurança social é que tem de subsidiar esse aumento?