2 DE OUTUBRO DE 2014

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Ora, no caso do Partido Socialista, parece-me que o novo treinador que foi buscar é exatamente o treinador

que teve responsabilidades sérias na última descida de divisão do Partido Socialista, que, consequentemente,

foi também uma grande descida de divisão no País.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr.ª Deputada, o problema não se resolve com a mudança de

liderança. Do que o País precisa deste novo e velho Partido Socialista, porque é o mesmo Partido Socialista,

são as ideias, as propostas e saber se vai continuar a falar em resolver os problemas do País com programas

de fisioterapia para a economia, pois foi isso que ouvimos do Dr. António Costa.

Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça, de forma muito direta, o que o Grupo Parlamentar do PSD queria

começar por perguntar, para início de conversa com o Partido Socialista, é o seguinte: este Partido Socialista é

o mesmo que, há duas semanas, aqui disse que foi um erro aumentar as pensões mínimas em Portugal ou é

um Partido Socialista disponível para agora, sim, discutir, por exemplo, a reforma da segurança social?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Estas questões concretas que dizem respeito à vida dos portugueses, à vida dos que nos ouvem e dos que

nos elegeram são aquelas para as quais o Partido Social Democrata exige uma resposta do Partido Socialista.

Repito a pergunta, que é simples: está ou não de acordo com a subida das pensões mínimas em Portugal?

Está ou não, agora, o Partido Socialista disponível para discutir a reforma da segurança social?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília

Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça, saúdo-a pelo seu

empenho, pelo seu trabalho e pela convicção com que participou neste processo. Estas são as saudações que

devemos, evidentemente, ao processo vivido pelo Partido Socialista.

Não assumimos aqui o estatuto de comentadores da vida interna do PS e das suas opções, não deixamos

de registar que há sucesso de participação, mas também há muitas ilusões criadas.

A Sr.ª Deputada falou da escolha do futuro Primeiro-Ministro de Portugal, mas o que fizeram os

simpatizantes do PS foi escolher o seu novo líder, António Costa. Se me permite, recordo que cabe ao povo

português fazer a escolha do Primeiro-Ministro deste País.

Neste sentido, gostaria de lhe deixar algumas das nossas dúvidas que, porventura, partilhámos com muitos

portugueses e portuguesas, uma vez que registámos a retirada de algumas iniciativas legislativas do PS, uma

delas, aliás, bastante perversa e que dizia respeito à redução do número de Deputados.

Queríamos ouvi-la falar relativamente ao compromisso futuro quanto à alteração ou não alteração das leis

eleitorais. Gostávamos, pois, que nos deixasse garantias de que não há qualquer tentação da vossa parte

para mexer nas leis eleitorais nas vésperas das próximas eleições, nomeadamente porque sabemos que, do

lado do vencedor, surgiram propostas sobre uma ideia igualmente perversa para a representação e para a

proporcionalidade no quadro parlamentar, que tem a ver com os círculos uninominais.

Nesse sentido, Sr.ª Deputada, diga-nos, neste momento, qual é a posição do PS relativamente às leis

eleitorais. Há garantias de que não vai haver problemas? Há garantias de que não vão mexer nelas até às

próximas eleições?

Por outro lado, pensei ir ouvi-la falar, na sua declaração política, da dívida pública e do tratado orçamental.

Ficámos com alguma expectativa que abordasse estas questões, que são estruturantes para o encarar do

futuro.

Talvez nos possa dizer, finalmente, o que é que este PS, com uma nova liderança, tem a dizer sobre o

compromisso que tem assumido com os partidos da maioria relativamente ao tratado orçamental. Não há duas