Debates Parlamentares - Diário 007, p. 43 (2014-10-01)

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2 DE OUTUBRO DE 2014

social! Não se esqueça disso! Há uma história que é preciso lembrar e, por isso, Sr.ª Deputada, acho que

todos nós ganhamos legitimidade para colocar, hoje, à Sr.ª Deputada algumas questões fulcrais.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente.

Por exemplo, queria perguntar-lhe o seguinte: o Partido Socialista assume que é imprescindível numa

próxima legislatura repor, de imediato, tudo o que foi retirado nos salários e nas pensões aos portugueses?

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Boa pergunta!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Porque julgo que o Partido Socialista ainda diz que é a dinâmica

da economia que poderá retirar o País da pobreza e gerar riqueza no País, mas, para isso, como todos

sabemos, é fundamental que os portugueses tenham poder de compra e que tudo o que lhes foi retirado ao

nível do rendimento seja reposto.

Termino, Sr.ª Deputada, dizendo-lhe que há coisas para as quais a resposta tem de ser imediata e não se

pode esperar para debater. Esta é realidade do País. Pergunto-lhe, então: com o que é que contamos da parte

do Partido Socialista?

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina

Mendonça.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Sr. Presidente, queria agradecer as perguntas dos Srs.

Deputados Paula Santos, Nuno Magalhães e Heloísa Apolónia e, talvez, recentrar o debate no contexto em

que ele acontece.

Estamos num debate, Sr.as

Deputadas Heloísa Apolónia e Paula Santos, depois de três anos de uma

política de austeridade e de uma política de ir além da troica.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

E o ir além da troica significou, como eu disse há pouco, empobrecer as pessoas, empobrecer o País e

desinvestir no País.

Quanto aos compromissos internacionais, Sr. Deputado Nuno Magalhães, o PS não rejeita o cumprimento

escrupuloso de nenhum compromisso internacional, mas há uma coisa que o PS rejeita: é ser uma voz

subserviente na União Europeia e aceitar tudo o que a União Europeia ou a troica nos impuseram.

Aplausos do PS.

Porque essa receita, Sr. Deputado, está esgotada, foi errada e os portugueses estão aí para explicar.

É preciso que nos concentremos também, Srs. Deputados, em que para aquilo que foi proposto, que será

desenvolvido e que será sufragado no próximo congresso do Partido Socialista, haja uma visão estratégica do

País; não uma visão de curto prazo, mas uma visão que possa permitir pensar o País, tentando recuperar

aquilo que de melhor o nosso País tem, desde as pessoas aos recursos, E lembro a quantidade de pessoas

que abandonaram o País e que tiveram de emigrar fruto das opções deste Governo e que têm de ter espaço

aqui dentro.

Mas é preciso também, perante as consequências da política deste Governo, que haja um programa de

recuperação económica rápido, que possa ajudar as empresas, que possa ajudar o investimento público, que

possa ajudar a que consigamos sair da situação a que chegámos hoje. Aliás, basta olhar para os dados mais

recentes sobre a pobreza para perceber que houve um real empobrecimento das famílias em Portugal.

2 DE OUTUBRO DE 2014 43 social! Não se esqueça disso! Há uma história que é preciso lembrar e, por isso, Sr.ª Deputada, acho que todos nós ganhamos legitimidade para colocar, hoje, à Sr.ª Deputada algumas questões fulcrais. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente. Por exemplo, queria perguntar-lhe o seguinte: o Partido Socialista assume que é imprescindível numa próxima legislatura repor, de imediato, tudo o que foi retirado nos salários e nas pensões aos portugueses? O Sr. Paulo Sá (PCP): — Boa pergunta! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Porque julgo que o Partido Socialista ainda diz que é a dinâmica da economia que poderá retirar o País da pobreza e gerar riqueza no País, mas, para isso, como todos sabemos, é fundamental que os portugueses tenham poder de compra e que tudo o que lhes foi retirado ao nível do rendimento seja reposto. Termino, Sr.ª Deputada, dizendo-lhe que há coisas para as quais a resposta tem de ser imediata e não se pode esperar para debater. Esta é realidade do País. Pergunto-lhe, então: com o que é que contamos da parte do Partido Socialista? Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça. A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Sr. Presidente, queria agradecer as perguntas dos Srs. Deputados Paula Santos, Nuno Magalhães e Heloísa Apolónia e, talvez, recentrar o debate no contexto em que ele acontece. Estamos num debate, Sr.as Deputadas Heloísa Apolónia e Paula Santos, depois de três anos de uma política de austeridade e de uma política de ir além da troica. Protestos do PSD e do CDS-PP. E o ir além da troica significou, como eu disse há pouco, empobrecer as pessoas, empobrecer o País e desinvestir no País. Quanto aos compromissos internacionais, Sr. Deputado Nuno Magalhães, o PS não rejeita o cumprimento escrupuloso de nenhum compromisso internacional, mas há uma coisa que o PS rejeita: é ser uma voz subserviente na União Europeia e aceitar tudo o que a União Europeia ou a troica nos impuseram. Aplausos do PS. Porque essa receita, Sr. Deputado, está esgotada, foi errada e os portugueses estão aí para explicar. É preciso que nos concentremos também, Srs. Deputados, em que para aquilo que foi proposto, que será desenvolvido e que será sufragado no próximo congresso do Partido Socialista, haja uma visão estratégica do País; não uma visão de curto prazo, mas uma visão que possa permitir pensar o País, tentando recuperar aquilo que de melhor o nosso País tem, desde as pessoas aos recursos, E lembro a quantidade de pessoas que abandonaram o País e que tiveram de emigrar fruto das opções deste Governo e que têm de ter espaço aqui dentro. Mas é preciso também, perante as consequências da política deste Governo, que haja um programa de recuperação económica rápido, que possa ajudar as empresas, que possa ajudar o investimento público, que possa ajudar a que consigamos sair da situação a que chegámos hoje. Aliás, basta olhar para os dados mais recentes sobre a pobreza para perceber que houve um real empobrecimento das famílias em Portugal.

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Explicações

ABEL BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Explicações

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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