18 DE OUTUBRO DE 2014

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Penso que é o resumo, tão breve quanto possível, dos três temas em debate.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Está aberto o debate do ponto 5. Há vários Deputados inscritos: os Srs. Deputados

Vitalino Canas, do PS, Miguel Tiago, do PCP, António Rodrigues, do PSD, José Luís Ferreira, de Os Verdes,

Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, José Ribeiro e Castro, do CDS-PP, Carla Cruz, do PCP, e Gabriel

Goucha, do PSD.

São oito intervenções ou pedidos de esclarecimento. Este debate não tem um modelo típico, visto que

conjuga vários debates. Não sei como o Sr. Secretário de Estado pretende responder, se considerarmos que

se trata de pedidos de esclarecimento. Se assim for, o Sr. Secretário de Estado responderá em grupos de

quatro. Mas, Srs. Deputados, não definimos este modelo, é um modelo misto.

Dou a palavra aos Srs. Deputados e talvez seja melhor o Sr. Secretário de Estado intervir no fim.

Pausa.

Preciso de saber se a Câmara adota este modelo.

O Sr. Deputado João Oliveira faz-me um sinal afirmativo. Bom, vamos então adotar este modelo.

Assim, Sr. Deputado Vitalino Canas, tem a palavra para pedidos de esclarecimento.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado, começo por salientar a última

parte da sua intervenção, em relação à conectividade das redes energéticas de forma a levar a energia

portuguesa à Europa.

Gostaria de saber quais são as expectativas; sabemos quais são os objetivos, mas gostaria de saber quais

as suas expectativas. Sabemos que partimos de um limiar muito baixo, sabemos que é ambiciosa a nossa

meta, mas gostaríamos de saber qual o estado está a situação. Porventura, esse será um dos temas mais

importantes para Portugal a ser debatido neste Conselho Europeu.

Mas, Sr. Secretário de Estado, queria ir a questões mais de fundo. Este será o último Conselho Europeu

em que a Comissão Barroso estará, porventura, em funções. Temos ouvido, temos lido, com expectativa,

aquilo que o Sr. Juncker tem dito em relação ao seu programa e temos, devo dizê-lo sem nenhuma hesitação,

ficado agradados com algumas das mensagens que o Sr. Juncker tem enviado à Europa.

Temos, por exemplo, reparado que o Sr. Juncker entende, corretamente, que a competitividade da Europa

não se conquista com cortes sociais tendenciosos; que o mercado interno não deve prevalecer em relação às

questões sociais; que as margens de flexibilidade introduzidas no PEC (Plano de Estabilidade e Crescimento),

em 2005 e 2011, devem ser também aproveitadas para o crescimento; que é necessário uma união do

mercado de capitais; que devemos investir nas energias renováveis e que a Europa tem de reganhar a sua

credibilidade, recuperando alguns dos valores que foi perdendo ao longo dos últimos anos.

O Sr. Juncker anunciou, e já o referiu, um pacote de investimento público e privado de 300 000 milhões de

euros. Público e privado, Sr. Secretário de Estado, espero que o preconceito do Governo contra o investimento

público não nos faça perder a oportunidade de estarmos também neste pacote.

Aplausos do PS.

E espero, Sr. Secretário de Estado, que nos possa aqui dizer hoje, também, o que é que o Governo já está

a fazer para não perdemos essa oportunidade.

Esse discurso do Sr. Juncker é um discurso esperançoso em relação à evolução na Europa e espero,

também, que o Governo apoie estes sinais de evolução e de mudança nessa mesma Europa.

Temos de convir, contudo, que as últimas informações não são positivas. Sabemos que há agora um

debate que chegou ao centro da Europa, um debate que já temos em Portugal, há uns anos, que é um debate

entre os que são fanáticos da política fiscal e orçamental e aqueles que acham que a austeridade não é tudo.

Esse debate chegou hoje ao centro da Europa: chegou a França, a Itália e, até, à Alemanha, onde começa a

haver sinais de grande preocupação com a evolução económica alemã, com o aumento da pobreza, com a