18 DE OUTUBRO DE 2014

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balanço da participação de Portugal na UE em 2013, que passássemos, depois, às prioridades da presidência

italiana e terminássemos com o Conselho Europeu. É essa a lógica cronológica dos vários temas.

No que diz respeito ao ano de 2013 na União Europeia, talvez valha a pena começar por salientar a

importância da emergência de candidatos das várias famílias políticas europeias a Presidente da Comissão, o

chamado spitzen candidaten ou candidato líder. O processo decorreu ao longo de vários meses e cominou

com a escolha de Jean Claude Juncker.

Julgo que os primeiros resultados do processo são muito positivos, mas, como sabem, existe o projeto e o

plano de reavaliar o sistema de escolha do Presidente da Comissão no Conselho, quando tivermos uma ideia

mais clara das vantagens e desvantagens do novo sistema.

Também gostava de salientar a iniciativa sobre o Estado de direito, onde se procura operacionalizar um

novo instrumento, sem o peso excessivo das sanções nucleares do artigo 7.º — Suspensão de direitos de

voto, que nos permita salvaguardar os princípios democráticos e os valores fundamentais no interior da União.

Se temos esses princípios quando se trata de processos de alargamento, temos de os ter também aplicados a

Estados que já são membros da União.

No que diz respeito à nossa participação no ano de 2013 na União Europeia, há dois ou três temas que

merecem um destaque especial, embora a lista seja, de facto, muito longa.

Começaria pelo quadro financeiro plurianual, onde temos razões para estarmos muito satisfeitos com o

resultado obtido ao longo do processo de negociação. Portugal obteve uma redução do seu orçamento de

fundos estruturais, mas uma redução proporcionalmente muito menor do que a redução do orçamento europeu

no seu conjunto. Era esse o objetivo inicial, que foi realizado.

Depois da aprovação dos montantes globais do novo quadro financeiro plurianual, passámos à negociação

sobre o acordo de parceria, que foi concluída em julho de 2014 e Portugal foi um dos primeiros Estados-

membro a aprovar o seu acordo de parceria.

Estamos, agora, no processo de aprovar os programas operacionais. Alguns já foram aprovados e em

breve serão aprovados os restantes para podermos começar a executar os fundos no prazo mais rápido

possível. E julgo que foi bem mais rápido do que o prazo que foi cumprido no quadro financeiro anterior.

O segundo tema fundamental para Portugal é a união bancária. Estamos também aqui num momento

decisivo. Os resultados dos testes de stress levados a cabo pelo BCE serão conhecidos já no dia 26 deste

mês de outubro. Esse momento marcará a transição para uma fase nova na supervisão bancária europeia, em

que essa supervisão deixa de ser feita a nível nacional e passa a ser feita a nível europeu, com os resultados

importantes que isso tem, nomeadamente criando regras iguais para os vários sistemas bancários e

colocando-os numa trajetória de integração progressiva. O objetivo é que tenhamos um sistema bancário

europeu tão rápido quanto possível, na Europa. Não é possível ter uma política monetária comum sem um

sistema bancário integrado.

A fase seguinte é criar não só um sistema bancário integrado mas mercados de capital integrados. Não se

trata apenas de garantir que o financiamento bancário obedece a regras comuns, a Europa precisa também de

criar financiamento extra bancário, mercado de capitais, que possa funcionar a nível europeu.

Deixarei para o fim a questão da energia, porque diz respeito ao Conselho Europeu de outubro, à reunião

da próxima semana.

No que diz respeito às relações externas, foi um ano importante, como sabemos, e que continuou em 2014.

Quanto às sanções a propósito da crise ucraniana e da crise russa, defendemos, como é público, que

essas sanções têm de ser desenhadas de um modo inteligente para que o seu impacto seja o mais reduzido

possível dentro da União e o mais eficaz possível na alteração da política externa russa.

No que diz respeito à política europeia para África, Portugal teve também um papel muito importante, que,

de resto, já remonta a 2007, na implementação da estratégia comum UE-África — realizámos uma cimeira em

Bruxelas, em abril de 2014, para a qual Portugal contribuiu com um documento estratégico próprio.

Desenvolvemos também o diálogo do Mediterrâneo Ocidental, sobretudo no Grupo 5+5 e contribuímos

para os desenvolvimentos mais recentes no processo de paz do Médio Oriente.

Passaria, agora, às prioridades da presidência italiana. Essas prioridades constam de um documento

publicado pela presidência e são sobretudo três: primeiro, o crescimento e o emprego; segundo, a cidadania

na Europa e, sobretudo, a questão das migrações; terceiro, a política externa europeia e o modo como essa

política pode ser reforçada.