18 DE OUTUBRO DE 2014

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E os resultados estão aqui! Os resultados estão à vista, quer o Sr. Secretário de Estado queria ou não ler

jornais internacionais! Há uma crise humanitária na Grécia! Há 50% de desemprego jovem em Espanha! Há

25% de pobres em Portugal! Há uma geração inteira de jovens — e não é só em Portugal, é em Portugal, em

Espanha, na Grécia ou, mesmo, na Alemanha — a quem foi exigido tudo e a quem não foi dada nenhuma

oportunidade.

É essa geração que se revolta na Grécia, é essa geração que se revolta em Espanha. Há uma economia,

uma União Europeia em risco de uma terceira recessão, uma União Europeia que não consegue combater a

deflação, que não consegue criar emprego, que não consegue resolver a dívida, que não tem mais

instrumentos para o fazer, porque a sua teoria faliu. Faliu! Não tem instrumentos para lidar com aquilo que tem

à sua frente.

A Europa fracassou e há também quem se alimente disso: há nazis na Grécia; há extrema-direita em

França; há extrema-direita na Bélgica; há extrema-direita no Reino Unido; há extrema-direita a florescer pela

Europa, extrema-direita racista, xenófoba, extrema-direita que cresceu e de quem esta direita da austeridade é

corresponsável pelo seu crescimento.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Uma extrema-direita que cresce da falta de oportunidades, uma extrema-direita que cresce da pobreza,

que cresce da impotência perante este regime completamente subjugado aos esquemas financeiros.

Srs. Deputados, podem vir dizer agora que o crescimento e emprego são as prioridades da Presidência

italiana da União Europeia. Dei-me ao trabalho de ir ver as prioridades da Presidência grega da União

Europeia — crescimento e emprego. Fui ver também as da Presidência lituana da União Europeia —

crescimento e emprego. Fui ver as da Presidência irlandesa da União Europeia — crescimento e emprego. Fui

ver as da Presidência polaca da União Europeia — crescimento e emprego. Fui ver até as da Presidência

húngara da União Europeia — crescimento e emprego.

Desde 2011 que todas a presidências da União Europeia prometem crescimento e emprego e todas

fracassaram. Todas fracassaram! E fracassaram, porque é preciso uma política, de facto, diferente, é preciso

mecanismos políticos diferentes.

O País não precisa de um Governo que rejeite a solidariedade com os países que estão na mesma

situação, que rejeite a solidariedade com o povo grego, que rejeite a solidariedade com o povo espanhol para

ser subserviente à Alemanha.

O País precisa de uma política monetária diferente, precisa de um Banco Central Europeu que invista na

dívida pública, em vez de emprestar a 0% aos bancos para os bancos virem especular contra a dívida pública.

O País precisa de uma política fiscal diferente, precisa de uma União Europeia que taxe as transações

financeiras, que tenha um orçamento europeu decente, capaz de apoiar os Estados no seu desenvolvimento.

O País precisa de uma União Europeia que consiga ter mínimos — mínimos de salários, mínimos de

serviços públicos — e não um sistema de concorrência fiscal que faz com que cada País corra para o fundo,

com impostos cada vez mais baixos sobre o capital que, depois, recaem sobre o trabalho, como agora bem se

vê com este Orçamento do Estado — segunda descida do IRC e o IRS continua nos topos, tal como o IVA,

que tanto prejudica a economia.

A União Europeia precisa de uma política de coesão de facto, não só para dentro mas para fora. Não

precisamos de afastar mais imigrantes; não precisamos de reforçar o Frontex; não precisamos de ter centenas

de pessoas à morte às portas da União Europeia, como temos hoje; não precisamos de uma política que

afasta os imigrantes e os trata como se eles não tivessem também um lugar aqui, como se a União Europeia

também não precisasse deles para combater o défice demográfico e como se não fosse direito de qualquer

cidadão do mundo viver e trabalhar aqui.

A Europa só vale assim! A União Europeia só vale se for de solidariedade! A União Europeia só vale se for

de democracia! A União Europeia só vale se for para ter mais serviços públicos! A União Europeia só vale se

for para rejeitar o tratado orçamental e para rejeitar a austeridade! A Europa só vale se for para os povos;

senão não vale a pena!

Aplausos do BE.