18 DE OUTUBRO DE 2014

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Convém recordar que o Comissário espanhol teve problemas, o Comissário francês teve problemas, a

Comissária eslovena teve problemas e teve de ser mudada, o Comissário checo teve problemas, o Comissário

inglês teve problemas e o Comissário português passou com boa classificação.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Tal é a irrelevância que não teve problema nenhum…!

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Quero lamentar a pequenez da esquerda parlamentar no

Parlamento Europeu e aqui também, porque, para Portugal e para nós todos, é muito importante que, depois

de ter sido um português, durante 10 anos, a presidir à Comissão Europeia, tenhamos um Comissário que

acrescente prestígio e agilidade europeia ao País e à sociedade portuguesa, ainda por cima num pelouro de

grande importância.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Agora, quero falar sobre alguns temas de fundo quanto à Europa e à construção europeia.

Preocupa-nos a paz. A paz voltou a estar na primeira linha das preocupações da Europa e eu faço votos

para que os encontros em Milão entre os Presidentes Poroschenko e Putin corram bem, acrescentem paz já

antes do inverno e que a União Europeia desempenhe aí um papel muito importante na estabilização da nossa

vizinhança na fronteira leste. É muito importante que isso aconteça!

É importante para os ucranianos, é importante para os russos, mas é também importante para a União

Europeia e, em particular, para os países bálticos, a Polónia, e outros que com mais inquietação seguem

esses acontecimentos.

Depois, o terrorismo. O terrorismo também continua na nossa agenda, pela pressão do Estado islâmico e

pelo recrutamento nos nossos países de agentes do Estado islâmico, como tem sido noticiado.

Portanto, é muito importante que continuemos o esforço à volta da memória das vítimas do terrorismo. É

preciso dar mais fôlego ao dia 11 de março, que é o Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo, e

que a sociedade europeia se mobilize para isso. E é também importante, como já aqui votámos no

Parlamento, que se concretize a declaração do «Dia Internacional em Memória das Vítimas do Terrorismo»,

por impulso europeu, e que esse dia possa ser, por exemplo, 19 de agosto, que é o dia em que morreu Sérgio

Vieira de Melo, em Bagdade.

O Sr. Paulo Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Já houve, em Nova Iorque, essa proposta; e é preciso repô-la,

porque, de facto, o combate contra o terrorismo é mundial e é preciso lutar, permanentemente, pela sua

«ilegitimação» e pela sua erradicação.

Depois, na Europa, não recebemos apenas, também temos de dar, somos também construtores da Europa

e de novas ideias na Europa. E hoje, que estamos no rescaldo de grandes medidas fiscais, decididas pelo

Governo, nomeadamente em tributação de pessoas singulares, como o quociente familiar, creio que é muito

importante que levemos isso para o debate europeu, para a cooperação em política fiscal, já que só a França

tem também um regime deste tipo.

Esta é uma linha de tributação também na linha da reforma que temos feito no IRC, onde o Governo

português pode dar contributos positivos ao debate no Conselho, em matéria de avanço da tributação quer em

relação às empresas, quer em relação às pessoas singulares, considerando aqui a família, enquanto houver

responsabilidades familiares.

Agora, dois últimos pontos que mais me preocupam. Primeiro, é preciso voltar ao sonho europeu.

Nós vivemos tempos de grande desencantamento e de grande frustração, que também se manifestam com

fenómenos extremistas, mas nós, diferentemente ao Bloco de Esquerda, olhando aos acontecimentos de rua,

na Grécia, há poucos anos, não distinguíamos os cocktail molotov do Syrisa, e dos seus companheiros de rua,

da violência do Aurora Dourada. Nós não distinguíamos!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.