18 DE OUTUBRO DE 2014

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âmbito da relação histórica que existe entre Portugal e o Reino Unido, que no século XIX conseguiu traduzir-se

numa reação contra uma invasão externa.

Terceira nota: quero dizer, porque tantas vezes falamos e não reconhecemos o papel dos grupos

parlamentares de amizade, que fui o primeiro subscritor do presente projeto de resolução, mas em

colaboração, e no mesmo nível, com colegas de outros partidos que quiseram associar-se a esta iniciativa, no

entendimento conjunto de que era necessário trazer à Câmara o reconhecimento de um momento histórico

relevante para a História portuguesa.

Municípios, Deputados e, no fundo, Assembleia da República dão as mãos com a História para reconhecer,

também com os nossos parceiros estrangeiros, neste caso com o Reino Unido, que podemos encontrar um

ponto de convergência na História portuguesa. E esse facto fica hoje realçado no reconhecimento do dia 20 de

outubro como o Dia Nacional das Linhas de Torres. É este o aspeto que era relevante assinalar hoje aqui.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Concluídas as votações, e antes de passarmos ao ponto seguinte da ordem de

trabalhos, não quero deixar de lembrar que está a decorrer, na Sala D. Maria, a eleição de um Vice-Presidente

e de um Vice-Secretário da Mesa da Assembleia.

Srs. Deputados, vamos, então, iniciar a apreciação do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito aos

Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16,

submarinos, Pandur II).

Para iniciar o debate, tem a palavra o Presidente da Comissão, o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: No momento em que

chegamos à parte final dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a que se seguirá a votação do

Relatório, gostaria de sublinhar, em primeiro lugar, que esta foi, de facto, uma Comissão Parlamentar de

Inquérito aos equipamentos militares. E, como a Sr.ª Presidente acabou de dizer, e bem, a um conjunto vasto

de programas relativos a equipamentos militares, entre os quais os EH-101, os P-3 Orion, os torpedos, os F16,

os submarinos e as chamadas VBR, ou seja, as viaturas blindadas de rodas Pandur. Alguns destes programas

mereceram mais atenção da parte dos Srs. Deputados e outros não tanta, mas, ainda assim, todos eles foram

abordados nos trabalhos da Comissão.

Logicamente, enquanto Presidente da Comissão, as minhas primeiras palavras têm de ser de

agradecimento. De agradecimento, obviamente, a todos os que participaram nos trabalhos da Comissão, mas

muito em particular àqueles cujo trabalho tantas vezes não é reconhecido. Há uma certa crítica generalizada

ao trabalho da Função Pública e até dos funcionários do Parlamento em particular.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Da vossa parte!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Assim, Srs. Deputados, esperando ser acompanhado até pelo Sr.

Deputado Jorge Machado, gostaria de deixar aqui uma palavra de agradecimento àqueles que trabalharam

connosco, nomeando, designadamente, a Sr.ª Dr.ª Laura Costa, cujo trabalho jurídico é de excelência, a Sr.ª

Dr.ª Rosa Nunes e os técnicos que assessoraram a Comissão, Anabela Santos e António Carlos, cujo trabalho

foi inexcedível.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Queria deixar também uma palavra de agradecimento ao serviço de

Redação da Assembleia da República — que, de resto, conheço bem —, que foi também inexcedível para

tentar que as atas, designadamente as mais importantes para a Sr.ª Relatora, pudessem estar prontas a

tempo.

É evidente que, tendo esta Comissão tomado posse em maio e tendo os vários grupos parlamentares, e

legitimamente, pedido que não se iniciassem os trabalhos sem o acervo documental suficiente — pelo que,

efetivamente, os trabalhos só começaram em julho —, conseguir trabalhar dentro dos prazos