Debates Parlamentares - Diário 024, p. 47 (2014-11-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

27 DE NOVEMBRO DE 2014

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Veio o

Governo dizer, na discussão destas duas propostas de lei, que em 2015 não haverá aumento da carga fiscal.

Nada mais falso! Aliás, só não haveria aumento da carga fiscal se a cláusula de salvaguarda do Governo se

aplicasse a ambas as propostas de lei, à do IRS e à da fiscalidade verde. Efetivamente, dessas duas

propostas de lei resulta um aumento da carga fiscal sobre os portugueses.

Em relação à matéria do IRS, a resposta atrapalhada que foi dada pelo PSD relativamente ao pedido do

PCP confirma isso mesmo. Os senhores não conseguem encontrar um exemplo de uma situação de uma

família que vá pagar menos impostos em 2015 do que pagava em 2012.

Protestos da Deputada do PSD Elsa Cordeiro.

Além disso, há um exercício que já foi feito aqui por outras bancadas e que pode ser simplificado. Se os

Srs. Deputados quiserem consultar a página 16 do jornal Avante, do dia 13 de novembro, podem ver três

exemplos concretos do que significam as vossas propostas.

Vozes do CDS-PP: — Ah!…

Risos do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O que o Sr. Deputado Cristóvão Crespo, do PSD, não foi capaz de fazer

está feito no jornal Avante, com exemplos concretos da aplicação da vossa reforma em relação à situação das

famílias. Nesse sentido, vou pedir à Sr.ª Presidente que faça distribuir a todas as bancadas, incluindo à do

Governo, o exercício que as bancadas da maioria não quiseram fazer e que confirma que nenhuma família,

em Portugal, vai pagar, em 2015, menos impostos do que pagava em 2012.

Protestos do PSD.

Esse brutal aumento de impostos, anunciado, na altura, pelo Ministro Vítor Gaspar e apoiado pelos Srs.

Deputados do PSD e do CDS-PP, vai manter-se em 2015 e vai continuar a assombrar a vida de todas as

famílias portuguesas.

Sr.as

e Srs. Deputados, há mais: há um aumento de 4,7% de impostos em IRS e em IVA que os senhores

aprovaram ontem, com o Orçamento do Estado. São mais 947 milhões de euros em IRS e em IVA do que em

2014!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Essa é que é essa!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mais: há um aumento de IRS e de IVA que contrasta com a redução, sem

condições nem adiamentos, que os senhores também ontem aprovaram, dos impostos sobre os lucros das

grandes empresas. É uma redução do IRC para 21%.

Protestos da Deputada do PSD Elsa Cordeiro.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Falam os Srs. Membros do Governo em neutralidade fiscal. Não há

neutralidade fiscal rigorosamente nenhuma! Poderia haver na perspetiva do Governo, que arrecada os

mesmos impostos, mas não existe porque o Governo vai arrecadar mais impostos, e tal foi ontem aprovado no

Orçamento do Estado.

Mas muito menos há neutralidade fiscal para aquelas famílias que, sendo pobres e não apresentando IRS,

vão ter de pagar todos os aumentos dos preços da fiscalidade dita verde e vão ter de pagar o aumento dos

27 DE NOVEMBRO DE 2014 47 Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Veio o Governo dizer, na discussão destas duas propostas de lei, que em 2015 não haverá aumento da carga fiscal. Nada mais falso! Aliás, só não haveria aumento da carga fiscal se a cláusula de salvaguarda do Governo se aplicasse a ambas as propostas de lei, à do IRS e à da fiscalidade verde. Efetivamente, dessas duas propostas de lei resulta um aumento da carga fiscal sobre os portugueses. Em relação à matéria do IRS, a resposta atrapalhada que foi dada pelo PSD relativamente ao pedido do PCP confirma isso mesmo. Os senhores não conseguem encontrar um exemplo de uma situação de uma família que vá pagar menos impostos em 2015 do que pagava em 2012. Protestos da Deputada do PSD Elsa Cordeiro. Além disso, há um exercício que já foi feito aqui por outras bancadas e que pode ser simplificado. Se os Srs. Deputados quiserem consultar a página 16 do jornal Avante, do dia 13 de novembro, podem ver três exemplos concretos do que significam as vossas propostas. Vozes do CDS-PP: — Ah!… Risos do CDS-PP. O Sr. João Oliveira (PCP): — O que o Sr. Deputado Cristóvão Crespo, do PSD, não foi capaz de fazer está feito no jornal Avante, com exemplos concretos da aplicação da vossa reforma em relação à situação das famílias. Nesse sentido, vou pedir à Sr.ª Presidente que faça distribuir a todas as bancadas, incluindo à do Governo, o exercício que as bancadas da maioria não quiseram fazer e que confirma que nenhuma família, em Portugal, vai pagar, em 2015, menos impostos do que pagava em 2012. Protestos do PSD. Esse brutal aumento de impostos, anunciado, na altura, pelo Ministro Vítor Gaspar e apoiado pelos Srs. Deputados do PSD e do CDS-PP, vai manter-se em 2015 e vai continuar a assombrar a vida de todas as famílias portuguesas. Sr.as e Srs. Deputados, há mais: há um aumento de 4,7% de impostos em IRS e em IVA que os senhores aprovaram ontem, com o Orçamento do Estado. São mais 947 milhões de euros em IRS e em IVA do que em 2014! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Essa é que é essa! O Sr. João Oliveira (PCP): — Mais: há um aumento de IRS e de IVA que contrasta com a redução, sem condições nem adiamentos, que os senhores também ontem aprovaram, dos impostos sobre os lucros das grandes empresas. É uma redução do IRC para 21%. Protestos da Deputada do PSD Elsa Cordeiro. O Sr. João Oliveira (PCP): — Falam os Srs. Membros do Governo em neutralidade fiscal. Não há neutralidade fiscal rigorosamente nenhuma! Poderia haver na perspetiva do Governo, que arrecada os mesmos impostos, mas não existe porque o Governo vai arrecadar mais impostos, e tal foi ontem aprovado no Orçamento do Estado. Mas muito menos há neutralidade fiscal para aquelas famílias que, sendo pobres e não apresentando IRS, vão ter de pagar todos os aumentos dos preços da fiscalidade dita verde e vão ter de pagar o aumento dos

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ELSA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MENDES BOTA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

Descarregar páginas