Debates Parlamentares - Diário 024, p. 63 (2014-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2014

Nesse sentido, se nunca conseguimos tudo aquilo que queremos, gostaria de dizer que os últimos oito

anos foram substancialmente dedicados à causa dos direitos das mulheres, no combate à violência de género,

no combate ao tráfico de seres humanos.

Gostaria, nesse âmbito, de fazer alguns agradecimentos em particular. Gostaria de agradecer, em primeiro

lugar, à minha colega Maria de Belém Roseira, que me incentivou a abraçar esta causa; ao Presidente da

delegação da Assembleia da República, o Sr. Deputado Mota Amaral, por todo o apoio e cobertura que

sempre deu à minha atividade; e também à Sr.ª Presidente todo o apoio institucional que deu à minha

atividade, sem esquecer o Presidente Jaime Gama, que a antecedeu, que também foi decisivo dentro desta

opção de atividade política.

Saio voluntariamente, por vontade própria, pelo meu pé, porque acho que não devemos eternizar-nos nos

cargos.

Queria também dizer que estive aqui com muita honra. Acho que ser Deputado é uma honra, acho que

devemos dignificar o Parlamento e acho que os Deputados devem ter sempre presente que, em toda a sua

atuação, devem procurar defender a dignidade deste Parlamento. Isso passa também por aplicar aquilo que

está na lei, que é dar mais condições de trabalho aos Deputados.

Não vou dizer que vou andar por aí. Já por duas vezes na minha vida disse «nunca» e acabei por voltar

atrás, por isso não vou dizer que nunca mais voltarei à política. Mas quero dizer que, não sendo um adeus

definitivo, será, talvez, um talvez adeus.

Podem contar comigo como sempre. Tenho grandes amizades em todos os grupos parlamentares, não só

nesta Legislatura como de legislaturas anteriores. Portanto, foi com grande prazer que servi o meu País nesta

Casa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP, de pé, e do PS.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Mendes Bota, agradecendo as suas palavras, quero desejar-lhe as

maiores felicidades em nome de toda a Assembleia, pois creio que posso que assumir essa representação.

Antes de dar a palavra aos Srs. Deputados que pretendem intervir, quero lembrar-lhe que, como diz o fado,

quem fica é que fica com saudades de quem parte.

Muito obrigada e as maiores felicidades, Sr. Deputado.

A Mesa regista pedidos de palavra.

Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados: Queria aproveitar esta ocasião para,

na qualidade de Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, endereçar uma palavra de grande amizade, de

grande companheirismo e também de gratidão ao Deputado Mendes Bota por todo o seu percurso político,

mas, sobretudo, por todo o seu desempenho parlamentar.

Acompanhei, desde 2002, o regresso do Deputado Mendes Bota a esta Casa. Creio que é um Deputado

que exprimiu, pelo seu trabalho, a sua capacidade de trabalho, a sua competência, a sua dedicação, a sua

entrega às causas que abraçou, muitas vezes com a polémica que carateriza também muito da sua

intervenção, no sentido positivo da confrontação democrática de posições. Por isso, é para mim um privilégio

poder testemunhar aqui, em nome dos 108 Deputados desta bancada, este percurso e estas qualidades,

dirigindo uma palavra de gratidão a todo este caminho de trabalho que enobrece o Parlamento, enobrece a

política e enobrece também muito o desempenho do PSD, da bancada que hoje dirijo.

Aproveito também a ocasião para desejar ao José Mendes Bota todas as felicidades pessoais, profissionais

e políticas para o projeto que agora vai abraçar e dizer-lhe, em nome de todos os Deputados do PSD, que foi

efetivamente um privilégio privar com ele, contar com o seu trabalho, contar com a sua abnegação, contar com

o exemplo que, muitas vezes, expressou ao nunca esquecer a sua origem, ao nunca esquecer o compromisso

que estabeleceu com aqueles que foram responsáveis por ter exercido estes mandatos no Parlamento: os

eleitores, em particular os eleitores do Algarve, os quais, como creio ser relativamente pacífico apesar das

divergências político-partidárias, nunca esqueceu.

É este exemplo, de como norteou muito do seu desempenho, que eu queria aqui hoje assinalar de uma

forma muito particular.

27 DE NOVEMBRO DE 2014 63 Nesse sentido, se nunca conseguimos tudo aquilo que queremos, gostaria de dizer que os últimos oito anos foram substancialmente dedicados à causa dos direitos das mulheres, no combate à violência de género, no combate ao tráfico de seres humanos. Gostaria, nesse âmbito, de fazer alguns agradecimentos em particular. Gostaria de agradecer, em primeiro lugar, à minha colega Maria de Belém Roseira, que me incentivou a abraçar esta causa; ao Presidente da delegação da Assembleia da República, o Sr. Deputado Mota Amaral, por todo o apoio e cobertura que sempre deu à minha atividade; e também à Sr.ª Presidente todo o apoio institucional que deu à minha atividade, sem esquecer o Presidente Jaime Gama, que a antecedeu, que também foi decisivo dentro desta opção de atividade política. Saio voluntariamente, por vontade própria, pelo meu pé, porque acho que não devemos eternizar-nos nos cargos. Queria também dizer que estive aqui com muita honra. Acho que ser Deputado é uma honra, acho que devemos dignificar o Parlamento e acho que os Deputados devem ter sempre presente que, em toda a sua atuação, devem procurar defender a dignidade deste Parlamento. Isso passa também por aplicar aquilo que está na lei, que é dar mais condições de trabalho aos Deputados. Não vou dizer que vou andar por aí. Já por duas vezes na minha vida disse «nunca» e acabei por voltar atrás, por isso não vou dizer que nunca mais voltarei à política. Mas quero dizer que, não sendo um adeus definitivo, será, talvez, um talvez adeus. Podem contar comigo como sempre. Tenho grandes amizades em todos os grupos parlamentares, não só nesta Legislatura como de legislaturas anteriores. Portanto, foi com grande prazer que servi o meu País nesta Casa. Aplausos do PSD e do CDS-PP, de pé, e do PS.A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Mendes Bota, agradecendo as suas palavras, quero desejar-lhe as maiores felicidades em nome de toda a Assembleia, pois creio que posso que assumir essa representação. Antes de dar a palavra aos Srs. Deputados que pretendem intervir, quero lembrar-lhe que, como diz o fado, quem fica é que fica com saudades de quem parte. Muito obrigada e as maiores felicidades, Sr. Deputado. A Mesa regista pedidos de palavra. Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados: Queria aproveitar esta ocasião para, na qualidade de Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, endereçar uma palavra de grande amizade, de grande companheirismo e também de gratidão ao Deputado Mendes Bota por todo o seu percurso político, mas, sobretudo, por todo o seu desempenho parlamentar. Acompanhei, desde 2002, o regresso do Deputado Mendes Bota a esta Casa. Creio que é um Deputado que exprimiu, pelo seu trabalho, a sua capacidade de trabalho, a sua competência, a sua dedicação, a sua entrega às causas que abraçou, muitas vezes com a polémica que carateriza também muito da sua intervenção, no sentido positivo da confrontação democrática de posições. Por isso, é para mim um privilégio poder testemunhar aqui, em nome dos 108 Deputados desta bancada, este percurso e estas qualidades, dirigindo uma palavra de gratidão a todo este caminho de trabalho que enobrece o Parlamento, enobrece a política e enobrece também muito o desempenho do PSD, da bancada que hoje dirijo. Aproveito também a ocasião para desejar ao José Mendes Bota todas as felicidades pessoais, profissionais e políticas para o projeto que agora vai abraçar e dizer-lhe, em nome de todos os Deputados do PSD, que foi efetivamente um privilégio privar com ele, contar com o seu trabalho, contar com a sua abnegação, contar com o exemplo que, muitas vezes, expressou ao nunca esquecer a sua origem, ao nunca esquecer o compromisso que estabeleceu com aqueles que foram responsáveis por ter exercido estes mandatos no Parlamento: os eleitores, em particular os eleitores do Algarve, os quais, como creio ser relativamente pacífico apesar das divergências político-partidárias, nunca esqueceu. É este exemplo, de como norteou muito do seu desempenho, que eu queria aqui hoje assinalar de uma forma muito particular.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ELSA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MENDES BOTA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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