Debates Parlamentares - Diário 024, p. 65 (2014-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2014

também consigo essa nobreza do confronto, essa capacidade de dizer o que se pensa, porque isso é

importante na política, como é essa certeza de que a política não se esgota na entrada ou na saída da

Assembleia da República, é um ato quotidiano da nossa vida. Por isso, creio que, embora nem sempre do

mesmo lado da barricada, nos encontraremos mais vezes e também lhe desejo felicidades pessoais.

Aplausos do BE, de Deputados do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente. — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Mendes Bota: Em meu nome

pessoal, queria também desejar-lhe as maiores felicidades nas novas funções que tem para o futuro, que

certamente abraçará com o empenho que todos lhe reconhecem.

O Sr. Deputado Mendes Bota, apesar das distâncias ideológicas que nos separam, foi sempre cordial e

simpático com todas as pessoas, independentemente da cor ou da bancada a que pertenciam. Felicidades.

Aplausos de Deputados do PSD.

A Sr.ª Presidente. — Dou a palavra ao Sr. Deputado Mendes Bota, que a pediu de novo.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Mendes Bota (PSD): — Sr.ª Presidente, não vou ocupar muito mais tempo.

Em primeiro lugar, queria agradecer — e como me tocaram fundo! — as palavras dos grupos

parlamentares. É sempre muito agradável sair desta forma. É mais difícil sair bem do que entrar nas coisas e

eu gosto sempre de sair bem.

Mas há uma coisa que não quero deixar de mencionar e da qual me esqueci há pouco: agradecer a todos

os funcionários desta Casa, todos aqueles com quem trabalhei nas diferentes legislaturas, nas diferentes

comissões, subcomissões, grupos de trabalho. Muitas vezes o trabalho deles é esquecido mas eu não

esquecerei que foi graças ao trabalho deles que eu também pude trabalhar nesta Casa. Muito obrigado.

Aplausos do PSD, do PS, do CDS-PP e da Deputada do BE Cecília Honório.

A Sr.ª Presidente: — Obrigada, Sr. Deputado Mendes Bota. Desejo-lhe, de novo, as maiores felicidades.

Ao sair, o Sr. Deputado representa, também, todos os Deputados que têm saído e que nos deixam um enorme

sentimento de perda e uma enorme saudade.

Sr.as

e Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico.

Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer terão de o sinalizar à Mesa e depois

fazer o registo presencial, para que seja considerada a respetiva presença na reunião.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 204 presenças, às quais se acrescentam os Srs. Deputados Ferro Rodrigues,

Odete João e Sérgio Sousa Pinto, do PS, Hugo Lopes Soares e Sérgio Azevedo, do PSD, pelo que estão

presentes 209 Deputados e temos quórum para proceder às votações.

Srs. Deputados, como sabem, à cabeça do guião de votações temos dois votos de pesar, que vão ser lidos

e votados; no final, guardaremos 1 minuto de silêncio.

O primeiro é o voto n.º 227/XII (4.ª) — De pesar pelo falecimento de Fernando Mascarenhas (PS), que a

Sr.ª Secretária Deputada Rosa Albernaz vai fazer o favor de ler.

A Sr.ª Secretária (Rosa Albernaz): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No passado dia 12 de novembro morreu Fernando José Fernandes Costa Mascarenhas.

27 DE NOVEMBRO DE 2014 65 também consigo essa nobreza do confronto, essa capacidade de dizer o que se pensa, porque isso é importante na política, como é essa certeza de que a política não se esgota na entrada ou na saída da Assembleia da República, é um ato quotidiano da nossa vida. Por isso, creio que, embora nem sempre do mesmo lado da barricada, nos encontraremos mais vezes e também lhe desejo felicidades pessoais. Aplausos do BE, de Deputados do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente. — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Mendes Bota: Em meu nome pessoal, queria também desejar-lhe as maiores felicidades nas novas funções que tem para o futuro, que certamente abraçará com o empenho que todos lhe reconhecem. O Sr. Deputado Mendes Bota, apesar das distâncias ideológicas que nos separam, foi sempre cordial e simpático com todas as pessoas, independentemente da cor ou da bancada a que pertenciam. Felicidades. Aplausos de Deputados do PSD. A Sr.ª Presidente. — Dou a palavra ao Sr. Deputado Mendes Bota, que a pediu de novo. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Mendes Bota (PSD): — Sr.ª Presidente, não vou ocupar muito mais tempo. Em primeiro lugar, queria agradecer — e como me tocaram fundo! — as palavras dos grupos parlamentares. É sempre muito agradável sair desta forma. É mais difícil sair bem do que entrar nas coisas e eu gosto sempre de sair bem. Mas há uma coisa que não quero deixar de mencionar e da qual me esqueci há pouco: agradecer a todos os funcionários desta Casa, todos aqueles com quem trabalhei nas diferentes legislaturas, nas diferentes comissões, subcomissões, grupos de trabalho. Muitas vezes o trabalho deles é esquecido mas eu não esquecerei que foi graças ao trabalho deles que eu também pude trabalhar nesta Casa. Muito obrigado. Aplausos do PSD, do PS, do CDS-PP e da Deputada do BE Cecília Honório. A Sr.ª Presidente: — Obrigada, Sr. Deputado Mendes Bota. Desejo-lhe, de novo, as maiores felicidades. Ao sair, o Sr. Deputado representa, também, todos os Deputados que têm saído e que nos deixam um enorme sentimento de perda e uma enorme saudade. Sr.as e Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações. Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico. Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer terão de o sinalizar à Mesa e depois fazer o registo presencial, para que seja considerada a respetiva presença na reunião. Pausa. O quadro eletrónico regista 204 presenças, às quais se acrescentam os Srs. Deputados Ferro Rodrigues, Odete João e Sérgio Sousa Pinto, do PS, Hugo Lopes Soares e Sérgio Azevedo, do PSD, pelo que estão presentes 209 Deputados e temos quórum para proceder às votações. Srs. Deputados, como sabem, à cabeça do guião de votações temos dois votos de pesar, que vão ser lidos e votados; no final, guardaremos 1 minuto de silêncio. O primeiro é o voto n.º 227/XII (4.ª) — De pesar pelo falecimento de Fernando Mascarenhas (PS), que a Sr.ª Secretária Deputada Rosa Albernaz vai fazer o favor de ler. A Sr.ª Secretária (Rosa Albernaz): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «No passado dia 12 de novembro morreu Fernando José Fernandes Costa Mascarenhas.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ELSA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MENDES BOTA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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