I SÉRIE — NÚMERO 25

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A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta cabe ao PCP.

Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, hoje, graças ao Governo, temos 2,6 milhões

de portugueses em risco de pobreza.

A pobreza afeta os desempregados, afeta cada vez mais os idosos, ao contrário do que o Sr. Ministro

disse, afeta as crianças e afeta, de uma forma cada vez mais significativa, os trabalhadores.

Hoje, há cada vez mais trabalhadores que, trabalhando, empobrecem. O ataque aos salários e direitos dos

trabalhadores, a precariedade, o agravamento da exploração levam a que mais de 10% dos trabalhadores

empregados estejam em risco de pobreza e a média dos rendimentos não para de diminuir.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Inseridos num processo de concentração da riqueza, PS, PSD e CDS,

com os seus sucessivos Governos, são responsáveis por uma profunda alteração da estrutura da distribuição

da riqueza no nosso País.

Em 1975, 60% da riqueza nacional destinava-se ao pagamento de salários; em 2013, os salários

representam apenas 38% da riqueza nacional.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Para que se perceba a dimensão do processo de concentração de

riqueza, temos que referir que 1% da população detém cerca de 25% da riqueza nacional e que 5% da

população detém mais de 50% da riqueza nacional.

Estes níveis de concentração de riqueza apenas se conseguem com milhões e milhões de pobres e com

uma gigantesca exploração de quem trabalha.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Ministro, o seu Governo tem particulares responsabilidades no

agravamento da pobreza no nosso País: o agravamento da exploração, o ataque aos direitos dos

trabalhadores — veja-se o que está a fazer o Sr. Ministro, na tentativa, ilegal e inaceitável, de identificar os

trabalhadores da segurança social que amanhã mesmo vão fazer greve —, a emigração forçada, o

desemprego que não para de aumentar e que a estatística está longe de demonstrar a totalidade da realidade,

porque também têm que ser incluídos os 700 trabalhadores da segurança social que o Sr. Ministro se prepara

para despedir.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Estas opções atiram cada vez mais pessoas para a pobreza.

Por isso, termino com três perguntas.

É possível combater a pobreza mantendo os cortes nos salários iniciados pelo Governo PS e que o

Governo PSD/CDS agravou, recusando — como recusam o PS, o PSD e o CDS — a solução que o PCP

apresentou de imediata reposição dos salários e a sua valorização?

O Sr. David Costa (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Ministro, é possível combater a pobreza e manter os mecanismos de

requalificação, criados pelo Governo PS e que agora o Governo PSD e CDS-PP usam para despedir

trabalhadores, mais uma vez, recusando a solução do PCP de transformação destes vínculos precários em

vínculos com direitos?