4 DE DEZEMBRO DE 2014

9

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — … que iremos, ainda em 2014,

celebrar a comparticipação de mais 945 vagas, na área da deficiência, um pouco por todo o País — um

investimento que, ainda este ano, é de mais de 300 000 €, mas que vai ser de mais 3,5 milhões de euros em

2015.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

No total de 2014, com os acordos que já havíamos celebrado, teremos um aumento na área da deficiência

de mais 3045 novas vagas que são comparticipadas pelo Estado, o que atinge um nível nunca antes visto em

Portugal, uma cobertura nunca antes conseguida. É um investimento importante para as instituições mas,

acima de tudo, fundamental para as famílias e para as pessoas com deficiência.

Queremos mais: com estes acordos, vamos conseguir que o Sistema Nacional de Intervenção Precoce

seja reforçado, especialmente na região Norte.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Estão a despedir técnicos!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Ficaremos muito perto da cobertura

total nacional, com a expectativa de poder atingi-la em 2015.

A existência de um sistema nacional de cobertura total significa que toda a primeira infância, dos 0 aos 6

anos, estará coberta e isso é, sem sombra de dúvida, um sinal de progresso, um sinal de alargamento da sua

cobertura e um investimento em formação e no esforço na sua divulgação, que permitem a muitas famílias

ultrapassar as suas dificuldades e as incapacidades detetadas muito precocemente nas crianças.

É assim que continuamos a trabalhar, sempre com esta preocupação. E é exatamente assim que se vê

também, muitas vezes, um contraste entre a maioria e alguma oposição: trabalhamos preocupados com as

pessoas.

Para nós, a pobreza não é um «número» político, não é, única e exclusivamente, uma arma de arremesso

neste Parlamento.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — A Mesa regista a inscrição dos Srs. Deputados Arménio Santos, do PSD, e Nuno

Magalhães, do CDS-PP, para fazer perguntas ao Sr. Deputado Vieira da Silva e de 10 Srs. Deputados para

fazer perguntas ao Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Pausa.

A Mesa já recebeu a indicação de que o Governo responderá em dois conjuntos de cinco perguntas e de

que o Sr. Deputado Vieira da Silva responderá no final das duas perguntas.

Sendo assim, para formular a primeira pergunta ao Sr. Deputado Vieira da Silva, tem a palavra o Sr.

Deputado Arménio Santos, do PSD.

O Sr. Arménio Santos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Vieira da Silva, na intervenção que proferiu

na tribuna, V. Ex.ª fez um elenco de dificuldades que atravessam muitos segmentos da nossa sociedade,

referiu que isso era fruto de políticas erradas do atual Governo, como se o fenómeno da pobreza ocorresse

desde há três anos.

Por outro lado, o Sr. Deputado ignora que as políticas a que chama «políticas erradas» foram construídas

pela sua bancada, quando estava no Governo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos.