I SÉRIE — NÚMERO 25

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Só à beira de tal precipício, a que teimosamente quis chegar, é que o Partido Socialista pediu ajuda

externa. Só a dias de uma convulsão financeira, já numa convulsão económica e muito perto de uma

catástrofe social é que foi solicitado o resgate.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Quem hoje nos interpela tem

memória curta e esqueceu o que o País viveu há 3 anos.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — O Partido Socialista esqueceu a

encomenda que fez à troica, esqueceu o Memorando que assinou, esqueceu o estado em que colocou o País

e, hoje, só parece querer recuperar a receita que nos levou a essa situação.

Por outro lado, este Governo, apesar da troica, apesar do Memorando, apesar da austeridade a que nos

vimos obrigados, partiu sempre com uma preocupação de responder ao momento de emergência social que

sabíamos que iríamos atravessar.

Foi exatamente por isso que optámos por avançar sempre com um estrito sentido de ética social na

austeridade: salvaguardando os portugueses de rendimentos mais baixos; protegendo os grupos mais

vulneráveis; respondendo aos que mais dificuldades tinham; pedindo aos que têm maiores rendimentos um

contributo redobrado; e criando um programa de emergência social que servisse de almofada social para

aqueles que são os mais fracos e os mais desprotegidos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A esse propósito, permitam-me um rápido balanço: o Programa de Emergência Social conseguiu abranger

mais de 2 milhões de portugueses, através de um investimento no combate direto à pobreza e à exclusão

social. Para isso, investimos cerca de 1000 milhões de euros neste Programa, que chegou a idosos, a

famílias, a pessoas com deficiência e a instituições sociais que cuidam de quem está mais vulnerável.

Várias foram as medidas que diretamente combateram a pobreza e garantiram um apoio a quem dele mais

precisava.

A 1 milhão de portugueses fizemos questão de aumentar os seus rendimentos em 6,2%. Trata-se de 1

milhão de pensionistas que, em 2015, vão ter um aumento de mais 220 € anuais e que, pela mão do Partido

Socialista, viram as suas pensões congeladas.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Estes são, muitas vezes, os mais

fracos dos fracos, em Portugal.

Agora, que atravessámos a fase mais complicada do ajustamento, tornou-se possível recuperar

rendimentos para cerca de 400 000 idosos que tinham sido atingidos pela CES (contribuição extraordinária de

solidariedade), e muitos deles também já tinham sido penalizados no PEC 4, pela mão do Partido Socialista,

mas, agora, recuperam as suas pensões na totalidade.

Mas fizemos mais: salvaguardámos esses idosos, que, juntos com outros portugueses, perfazem 5,5

milhões de pessoas, isentos de quaisquer taxas moderadoras, e criámos as tarifas sociais de transporte e de

energia, sendo estas reforçadas, em 2015, para que abranjam meio milhão de portugueses.

O risco de pobreza nos mais idosos é hoje menor.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — É mentira!