4 DE DEZEMBRO DE 2014

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Por fim, é possível combater a pobreza mantendo os cortes do trabalho suplementar extraordinário,

processo iniciado com a revisão do Código do Trabalho do PS e que agora o Governo PSD e CDS leva mais

longe, recusando, mais uma vez, a solução que o PCP apresentou de reposição de valores pagos a título de

trabalho suplementar e extraordinário?

Sr. Ministro, a resposta é clara: é possível combater a pobreza, sim, mas é com outro Governo e com outra

política, que não com a política e com este Governo de direita que afunda e destrói o nosso País.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — A próxima pergunta cabe ao PSD.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, já foi dito que o tema que aqui

debatemos hoje, o da pobreza e igualdade de oportunidades, é uma preocupação de todos. Aliás, já tivemos

oportunidade de dizer nesta Câmara que é um problema com o qual nos preocupamos e que para o qual

tentamos sempre encontrar soluções.

Antes de deixar aqui perguntas relativamente às medidas que têm sido adotadas pelo Governo no sentido

de combater este problema da pobreza e da igualdade de oportunidades, queria lembrar o seguinte: há uns

meses, nesta Câmara, o Partido Socialista trouxe a debate este mesmo tema; há uns meses, o Partido

Socialista, nesse mesmo debate, fez aquilo que é já seu apanágio, que é esquecer de onde viemos. O Partido

Socialista não foi capaz de reconhecer que falhou no passado, que deixou uma herança muito pesada a este

Governo e que causou muita dor aos portugueses.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr.as

e Srs. Deputados, não reconhecer os erros do passado é o

mesmo que dizer que, tendo oportunidade, o Partido Socialista vai seguir exatamente a mesma estratégia, vai

levar-nos para o mesmo caminho, ou seja, para a pré-bancarrota e a chamada da troica. Não é isso que

queremos, não é isso que os portugueses merecem; os portugueses merecem que os seus sacrifícios não

sejam em vão.

Aproveito para dizer que o Partido Socialista, que diz que está preocupado com a pobreza, é o mesmo

partido que há pouco tempo, na discussão do Orçamento do Estado, não foi capaz de reconhecer e apoiar a

medida em que se aumentaram, mais uma vez, as pensões mínimas rurais e sociais,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — … medidas importantes que vão ajudar muitas pessoas.

O Partido Socialista fala em pobreza, mas não apoia as medidas tomadas para o seu combate.

O Partido Socialista que se diz preocupado com a pobreza é o mesmo que há uns meses, no dito debate,

criticou o Governo por não ter aumentado o salário mínimo e que, hoje, não teve a humildade de reconhecer e

felicitar o Governo por ter aumentado o salário mínimo.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem lembrado!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Isso não é seriedade! De facto, o aumento do salário mínimo é

uma importante medida de combate à pobreza. E não é uma medida boa para o Governo, é uma medida boa

para os portugueses, é uma medida que todos devem apoiar!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!