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5 DE DEZEMBRO DE 2014

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Os Srs. Deputados do PS falaram em regressividade e disseram que era uma medida para beneficiar as

famílias mais ricas.

Sr. Deputado João Paulo Correia, sabe perfeitamente que o Governo colocou limites aos benefícios, e não

só ao quociente familiar, mas também às deduções à coleta, exatamente para limitar esses efeitos.

Mas, Sr. Deputado, para que se acabe com a demagogia, gostaria de referir o seguinte: o Sr. Deputado

sabe que o quociente familiar é uma medida que existe em França há mais de 40 anos. Foi defendida por

todos os Governos franceses, sejam eles conservadores ou socialistas,…

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — E depois?!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: — … e é uma medida defendida pelo atual Governo

socialista. Faço-lhe a seguinte pergunta, Sr. Deputado: será que o Presidente socialista, Hollande, é um

perigoso neoliberal?!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Será que o Presidente socialista, Hollande, que defende o modelo de quociente familiar em França, é um

Presidente que quer beneficiar as famílias ricas, Sr. Deputado?!

O Sr. António Filipe (PCP): — Pois é!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: — Evidentemente que não! A França é, hoje,

reconhecida como uma referência em termos de políticas fiscais familiares na Europa e uma das razões é o

modelo de quociente familiar.

Sr. Deputado, o argumento que o Partido Socialista está a utilizar é meramente um pretexto para não entrar

numa discussão séria com o Governo para um consenso político alargado sobre uma reforma tão importante

como a do IRS.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Explique, então, os números, se estão errados!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: — Eu gostaria de referir e repetir tudo o que disse há

pouco: nestes momentos decisivos, em que é necessário aprovar reformas estruturantes, é importante que

exista abertura para um consenso político alargado. E, nessa matéria, o País precisa — ou precisava — de um

PS com sentido de responsabilidade, de um PS com sentido de Estado, e não de um PS que vire à esquerda e

que se aproxime do radicalismo ideológico do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveu-se o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, para intervir pelo Bloco de

Esquerda.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares

e da Igualdade, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sr.as

e Srs. Deputados: Permitam-me a

intromissão nesta conversa quase a dois, que parecia existir, porque não se resume ao quociente familiar a

chamada «reforma» da reforma do IRS, nem se resumem ao Governo e ao PS as escolhas que estão em cima

da mesa.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Por isso, Sr. Secretário de Estado, a pergunta óbvia é esta: quer o

Governo, de facto, mexer no IRS ou não quer mexer no IRS? Está ou não disposto a mudar este imposto? É

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO CAVALEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Vieira E Brito
  • S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO VIEGAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Vieira E Brito
  • S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SIMÕES RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão