Debates Parlamentares - Diário 026, p. 17 (2014-12-04)

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5 DE DEZEMBRO DE 2014

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vou concluir, Sr.ª Presidente, dizendo que vamos continuar a confrontar-vos

com uma alternativa, tal como fizemos nesta discussão do IRS, apresentando uma alternativa que permitiria

ao Estado aliviar o IRS sobre os trabalhadores, aumentando os impostos sobre o capital. Vamos continuar a

confrontar-vos com uma alternativa.

Mas os senhores, com a destruição que estão a provocar na vida dos portugueses, vão ter que assumir a

responsabilidade de recusar essas soluções que o PCP propõe!

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, terminado o debate de atualidade, marcado pelo PCP ao abrigo do

artigo 72.º do Regimento, sobre a designada «reforma» do IRS, em particular a manutenção das injustiças

fiscais sobre os trabalhadores, resta-me cumprimentar os Srs. Membros do Governo.

Passamos ao segundo ponto da nossa ordem do dia que, como todos sabem, consiste em declarações

políticas.

Estão inscritos os Srs. Deputados Sérgio Azevedo, do PSD, João Galamba, do PS, e Helena Pinto, do

Bloco de Esquerda.

Para uma declaração política, pelo PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Azevedo.

O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Evocamos, hoje, dia 4 de

dezembro, a tragédia de Camarate que tirou a vida, entre outros, a Adelino Amaro da Costa e a Francisco Sá

Carneiro.

Mais do que lembrar a sua morte, é essencial, sobretudo nos tempos que correm, lembrarmo-nos da forma

como viveram e do legado que nos deixaram.

Há 34 anos, pouco antes de ter nascido, o País também se confrontava com duras dificuldades sociais,

políticas e económicas. Mas isso não impediu que o legado, as convicções e a ideia que aquele Governo,

liderado por Sá Carneiro, tinha para o País perdurasse e contribuísse, como contribuiu, para que tivéssemos

um Portugal melhor.

Recordemos as suas palavras, proferidas nesta Assembleia em 1978: «Face a esta crise nacional, face a

um País angustiado, o povo português esperava uma esperança nova de ver os partidos políticos discutirem

os problemas nacionais, de ver os partidos reconsiderarem os seus erros, disporem-se a encetar uma vida

nova».

Infelizmente, e chegados a este momento de viragem da profunda crise que atravessámos nos últimos três

anos, carregada de sacrifícios para as portuguesas e os portugueses, não podemos dizer que a ideia de

Francisco Sá Carneiro, na união dos esforços daqueles que têm responsabilidades políticas para que Portugal

vencesse a crise, tivesse sido uma realidade.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — O maior partido da oposição — que aproveito para saudar pelo seu

Congresso —, cujas responsabilidades políticas na crise que atravessámos são evidentes, nunca parou para

que reconhecesse os seus erros, nem tão-pouco se dispôs a colocar o interesse nacional à frente do interesse

partidário que representa,…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

… nem com a anterior liderança nem, pelo que temos vindo a perceber, com a nova liderança.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Ficámos, no último fim de semana, a saber que das poucas

medidas que o Partido Socialista propõe aos portugueses está o fim da sobretaxa do IRS, o aumento do

salário mínimo nacional, o regresso do Simplex, ir buscar os emigrantes que foram obrigados a sair do País e

ainda mais investimento público. É manifestamente pouco, muito pouco, para quem quer constituir-se como

alternativa.

5 DE DEZEMBRO DE 2014 17 O Sr. João Oliveira (PCP): — Vou concluir, Sr.ª Presidente, dizendo que vamos continuar a confrontar-vos com uma alternativa, tal como fizemos nesta discussão do IRS, apresentando uma alternativa que permitiria ao Estado aliviar o IRS sobre os trabalhadores, aumentando os impostos sobre o capital. Vamos continuar a confrontar-vos com uma alternativa. Mas os senhores, com a destruição que estão a provocar na vida dos portugueses, vão ter que assumir a responsabilidade de recusar essas soluções que o PCP propõe! Aplausos do PCP e de Os Verdes.A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, terminado o debate de atualidade, marcado pelo PCP ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, sobre a designada «reforma» do IRS, em particular a manutenção das injustiças fiscais sobre os trabalhadores, resta-me cumprimentar os Srs. Membros do Governo. Passamos ao segundo ponto da nossa ordem do dia que, como todos sabem, consiste em declarações políticas. Estão inscritos os Srs. Deputados Sérgio Azevedo, do PSD, João Galamba, do PS, e Helena Pinto, do Bloco de Esquerda. Para uma declaração política, pelo PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Azevedo. O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Evocamos, hoje, dia 4 de dezembro, a tragédia de Camarate que tirou a vida, entre outros, a Adelino Amaro da Costa e a Francisco Sá Carneiro. Mais do que lembrar a sua morte, é essencial, sobretudo nos tempos que correm, lembrarmo-nos da forma como viveram e do legado que nos deixaram. Há 34 anos, pouco antes de ter nascido, o País também se confrontava com duras dificuldades sociais, políticas e económicas. Mas isso não impediu que o legado, as convicções e a ideia que aquele Governo, liderado por Sá Carneiro, tinha para o País perdurasse e contribuísse, como contribuiu, para que tivéssemos um Portugal melhor. Recordemos as suas palavras, proferidas nesta Assembleia em 1978: «Face a esta crise nacional, face a um País angustiado, o povo português esperava uma esperança nova de ver os partidos políticos discutirem os problemas nacionais, de ver os partidos reconsiderarem os seus erros, disporem-se a encetar uma vida nova». Infelizmente, e chegados a este momento de viragem da profunda crise que atravessámos nos últimos três anos, carregada de sacrifícios para as portuguesas e os portugueses, não podemos dizer que a ideia de Francisco Sá Carneiro, na união dos esforços daqueles que têm responsabilidades políticas para que Portugal vencesse a crise, tivesse sido uma realidade. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — O maior partido da oposição — que aproveito para saudar pelo seu Congresso —, cujas responsabilidades políticas na crise que atravessámos são evidentes, nunca parou para que reconhecesse os seus erros, nem tão-pouco se dispôs a colocar o interesse nacional à frente do interesse partidário que representa,… Aplausos do PSD e do CDS-PP.… nem com a anterior liderança nem, pelo que temos vindo a perceber, com a nova liderança. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ficámos, no último fim de semana, a saber que das poucas medidas que o Partido Socialista propõe aos portugueses está o fim da sobretaxa do IRS, o aumento do salário mínimo nacional, o regresso do Simplex, ir buscar os emigrantes que foram obrigados a sair do País e ainda mais investimento público. É manifestamente pouco, muito pouco, para quem quer constituir-se como alternativa.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Declaração politica

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Nuno Vieira E Brito
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Nuno Vieira E Brito
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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