Debates Parlamentares - Diário 026, p. 22 (2014-12-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 26

Rigor histórico, Sr. Deputado! Rigor histórico, Sr. Deputado!

Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, acho que as taxas e a carga fiscal em Lisboa falam por si. Quem

justifica a legitimidade deste tipo de atuação, que decorre de mais de 50% das preferências dos eleitores de

Lisboa, provavelmente, vão ser aqueles que, tendo em conta o resultado eleitoral das últimas eleições

legislativas, entendem que o Partido Socialista deve ficar em silêncio e não participar nos debates importantes

desta cidade, porque foram completamente varridos do mapa eleitoral nacional.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Passamos à próxima declaração política, por parte do Partido

Socialista.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O Partido Socialista realizou no

passado fim de semana o seu Congresso Nacional.

Foi um grande momento de união e afirmação do Partido Socialista, dos seus valores, das suas ideias e

das suas políticas. A aprovação da moção ao Congresso «Agenda para Década» marca o início da construção

de uma alternativa política para Portugal, uma alternativa política que ponha fim ao processo de regressão

social em curso, que devolva a esperança e que dê confiança aos portugueses.

Aplausos do PS.

Três longos e penosos anos de desastrosa governação da maioria PSD/CDS marcados por um misto de

radicalismo ideológico, de incapacidade política e de incompetência administrativa tornam essa alternativa

necessária e, sobretudo, urgente.

Com a atual maioria, Portugal regrediu em praticamente todas as áreas e em praticamente todos os

indicadores. Não tivemos, ao longo destes três anos, um Governo que defendesse Portugal e os portugueses.

Infeliz e tragicamente tivemos um Governo que usou a crise como pretexto e a troica como aliada para fazer

exatamente o contrário.

Aplausos do PS.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, a maioria propunha-se estabilizar a dívida, mas, apesar de toda a

austeridade além da troica, além de todas as privatizações muito além da troica, ela cresceu cerca de 54 000

milhões de euros, mais de 30% do PIB. A dívida está hoje menos sustentável do que estava no início do

programa.

A maioria reduziu o défice externo à custa da recessão, com um desvio colossal nas previsões do Governo,

que previa uma queda do PIB de 0,4% e este acabou por ser superior a 6%, do desemprego, com uma

destruição líquida de 340 000 empregos, e do colapso da procura interna, com uma queda do consumo e do

investimento superiores a 30%. Este ajustamento externo só seria estrutural se a recessão, o desemprego, a

pobreza e o colapso da procura interna também fossem estruturais, isto é, se condenassem permanentemente

o País à pobreza.

Quando o Governo foi obrigado, pelo Tribunal Constitucional e pelo aproximar das eleições, a reduzir a

austeridade e a devolver rendimento a pensionistas e a funcionários públicos, a economia saiu da recessão.

Isto permitiu aumentar a receita fiscal, fortemente influenciada pelo consumo de bens duradouros, mas fez

regressar os desequilíbrios externos. Como a procura externa líquida é negativa, a balança externa tem-se

degradado todos os meses.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, o Governo está num beco e limita-se a trocar desequilíbrios

externos por desequilíbrios internos sem verdadeiramente resolver nenhum dos dois. É um Governo que

destrói e não cria, é um Governo que adia todas as soluções porque verdadeiramente não tem nenhuma.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 26 22 Rigor histórico, Sr. Deputado! Rigor histórico, Sr. Deputado! Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, acho que as taxas e a carga fiscal em Lisboa falam por si. Quem justifica a legitimidade deste tipo de atuação, que decorre de mais de 50% das preferências dos eleitores de Lisboa, provavelmente, vão ser aqueles que, tendo em conta o resultado eleitoral das últimas eleições legislativas, entendem que o Partido Socialista deve ficar em silêncio e não participar nos debates importantes desta cidade, porque foram completamente varridos do mapa eleitoral nacional. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Passamos à próxima declaração política, por parte do Partido Socialista. Tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba. O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista realizou no passado fim de semana o seu Congresso Nacional. Foi um grande momento de união e afirmação do Partido Socialista, dos seus valores, das suas ideias e das suas políticas. A aprovação da moção ao Congresso «Agenda para Década» marca o início da construção de uma alternativa política para Portugal, uma alternativa política que ponha fim ao processo de regressão social em curso, que devolva a esperança e que dê confiança aos portugueses. Aplausos do PS.Três longos e penosos anos de desastrosa governação da maioria PSD/CDS marcados por um misto de radicalismo ideológico, de incapacidade política e de incompetência administrativa tornam essa alternativa necessária e, sobretudo, urgente. Com a atual maioria, Portugal regrediu em praticamente todas as áreas e em praticamente todos os indicadores. Não tivemos, ao longo destes três anos, um Governo que defendesse Portugal e os portugueses. Infeliz e tragicamente tivemos um Governo que usou a crise como pretexto e a troica como aliada para fazer exatamente o contrário. Aplausos do PS.Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a maioria propunha-se estabilizar a dívida, mas, apesar de toda a austeridade além da troica, além de todas as privatizações muito além da troica, ela cresceu cerca de 54 000 milhões de euros, mais de 30% do PIB. A dívida está hoje menos sustentável do que estava no início do programa. A maioria reduziu o défice externo à custa da recessão, com um desvio colossal nas previsões do Governo, que previa uma queda do PIB de 0,4% e este acabou por ser superior a 6%, do desemprego, com uma destruição líquida de 340 000 empregos, e do colapso da procura interna, com uma queda do consumo e do investimento superiores a 30%. Este ajustamento externo só seria estrutural se a recessão, o desemprego, a pobreza e o colapso da procura interna também fossem estruturais, isto é, se condenassem permanentemente o País à pobreza. Quando o Governo foi obrigado, pelo Tribunal Constitucional e pelo aproximar das eleições, a reduzir a austeridade e a devolver rendimento a pensionistas e a funcionários públicos, a economia saiu da recessão. Isto permitiu aumentar a receita fiscal, fortemente influenciada pelo consumo de bens duradouros, mas fez regressar os desequilíbrios externos. Como a procura externa líquida é negativa, a balança externa tem-se degradado todos os meses. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Governo está num beco e limita-se a trocar desequilíbrios externos por desequilíbrios internos sem verdadeiramente resolver nenhum dos dois. É um Governo que destrói e não cria, é um Governo que adia todas as soluções porque verdadeiramente não tem nenhuma. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Declaração politica

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Nuno Vieira E Brito
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Nuno Vieira E Brito
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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