Debates Parlamentares - Diário 026, p. 20 (2014-12-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 26

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Não é verdade!

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Mas também nos falou de dívida. E fala-nos de dívida quando

suporta, nesta Câmara, um Governo que aumentou em mais de 50 000 milhões de euros o valor da dívida

pública, comparando com a Câmara de Lisboa, que tem vindo a baixar a dívida do município desde que tomou

posse, em 2007.

E mais: fala dos atrasos nos pagamentos, das regularizações de tudo o que está em atraso. Quando atual

governação da Câmara Municipal de Lisboa entrou em funções, em 2007, veio recuperar atrasos de

pagamento herdados da gestão anterior e reduziu o número médio de dias de pagamento em atraso aos

fornecedores da Câmara Municipal de Lisboa.

Portanto, mais uma vez, em total contraste, em total contradição com aquela que é a realidade daqueles

orçamentos todos que o Sr. Deputado conhece, que tem analisado ao longo dos últimos anos, a realidade

desmente-o, quotidianamente.

Mas, ao mesmo tempo que isto acontecia, em Lisboa, continua a existir uma outra coisa para a qual os

portugueses também estão atentos: há políticas sociais, houve investimento nas creches, houve investimento

em programas de apoio nos bairros municipais, houve desenvolvimento de atividade cultural, não se cortou a

possibilidade de investimento na área do turismo, que tantas vezes aqui é elogiada e que, de facto, potencia o

crescimento económico da cidade de Lisboa.

E, já agora — com isto chego ao ponto em que queria terminar e já vou abusando da paciência da Sr.ª

Presidente —, quanto ao aumento das taxas que reiteradamente é colocado em cima da mesa, com certeza

que o Sr. Deputado terá a oportunidade de nos explicar porque é que o PSD fez uma marcha atrás

inqualificável na sua opção de reconhecer que era necessário reforçar o investimento na área do turismo.

O Sr. Deputado, antes, reconhecia que havia, de facto, a necessidade de as infraestruturas da cidade de

Lisboa serem reforçadas e depois, de repente, porque tem de fazer oposição, deita fora anos e anos de

consenso que vinha construindo.

Termino dando apenas uma última nota. Falou-nos também aqui do salário mínimo e, mais uma vez, acusa

— como reiteradamente a sua bancada acusa — o Partido Socialista de não ter contribuído para esse debate.

Quem foi «arrastado pelos cabelos» para aumentar o salário mínimo nacional, quando o clamor dos

sindicatos e das entidades patronais exigia ao Governo que aumentasse o salário mínimo, foi a atual maioria,

foi o PSD e foi o CDS.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para o segundo pedido de esclarecimentos, tem a palavra o Sr.

Deputado João Gonçalves Pereira.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, não

resisto a dizer-lhe que, com base no entusiasmo da sua intervenção hoje, aqui, a falar das cheias de Lisboa,

pensava que ia anunciar que Lisboa ia ser a nova Veneza no panorama turístico europeu.

Risos e protestos do PS.

Mas, hoje, o Sr. Deputado Sérgio Azevedo invocou aqui, e bem, Adelino Amaro da Costa e Sá Carneiro.

Passados 34 anos e depois de o maior partido da oposição ter estado, por diversas vezes, no Governo — e

refiro-me basicamente à última vez que lá esteve —, não aprendeu nada com os erros de governação que

levaram o País à bancarrota.

É um Partido Socialista que ignorou o passado e que não reconhece hoje que, face a 2011, o País está

melhor, tem um défice mais baixo, tem menos desemprego e tem a economia a crescer. É um exame de

consciência que quer o Partido Socialista, quer o Dr. António Costa ainda não fizeram.

Vejamos o caso da Câmara Municipal de Lisboa. Temos um Partido Socialista que aumenta taxas e cria as

tais taxinhas, um Partido Socialista que aumenta, pelo menos em dois dígitos, a sua carga fiscal.

I SÉRIE — NÚMERO 26 20 A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Não é verdade! O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Mas também nos falou de dívida. E fala-nos de dívida quando suporta, nesta Câmara, um Governo que aumentou em mais de 50 000 milhões de euros o valor da dívida pública, comparando com a Câmara de Lisboa, que tem vindo a baixar a dívida do município desde que tomou posse, em 2007. E mais: fala dos atrasos nos pagamentos, das regularizações de tudo o que está em atraso. Quando atual governação da Câmara Municipal de Lisboa entrou em funções, em 2007, veio recuperar atrasos de pagamento herdados da gestão anterior e reduziu o número médio de dias de pagamento em atraso aos fornecedores da Câmara Municipal de Lisboa. Portanto, mais uma vez, em total contraste, em total contradição com aquela que é a realidade daqueles orçamentos todos que o Sr. Deputado conhece, que tem analisado ao longo dos últimos anos, a realidade desmente-o, quotidianamente. Mas, ao mesmo tempo que isto acontecia, em Lisboa, continua a existir uma outra coisa para a qual os portugueses também estão atentos: há políticas sociais, houve investimento nas creches, houve investimento em programas de apoio nos bairros municipais, houve desenvolvimento de atividade cultural, não se cortou a possibilidade de investimento na área do turismo, que tantas vezes aqui é elogiada e que, de facto, potencia o crescimento económico da cidade de Lisboa. E, já agora — com isto chego ao ponto em que queria terminar e já vou abusando da paciência da Sr.ª Presidente —, quanto ao aumento das taxas que reiteradamente é colocado em cima da mesa, com certeza que o Sr. Deputado terá a oportunidade de nos explicar porque é que o PSD fez uma marcha atrás inqualificável na sua opção de reconhecer que era necessário reforçar o investimento na área do turismo. O Sr. Deputado, antes, reconhecia que havia, de facto, a necessidade de as infraestruturas da cidade de Lisboa serem reforçadas e depois, de repente, porque tem de fazer oposição, deita fora anos e anos de consenso que vinha construindo. Termino dando apenas uma última nota. Falou-nos também aqui do salário mínimo e, mais uma vez, acusa — como reiteradamente a sua bancada acusa — o Partido Socialista de não ter contribuído para esse debate. Quem foi «arrastado pelos cabelos» para aumentar o salário mínimo nacional, quando o clamor dos sindicatos e das entidades patronais exigia ao Governo que aumentasse o salário mínimo, foi a atual maioria, foi o PSD e foi o CDS. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para o segundo pedido de esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Gonçalves Pereira. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, não resisto a dizer-lhe que, com base no entusiasmo da sua intervenção hoje, aqui, a falar das cheias de Lisboa, pensava que ia anunciar que Lisboa ia ser a nova Veneza no panorama turístico europeu. Risos e protestos do PS. Mas, hoje, o Sr. Deputado Sérgio Azevedo invocou aqui, e bem, Adelino Amaro da Costa e Sá Carneiro. Passados 34 anos e depois de o maior partido da oposição ter estado, por diversas vezes, no Governo — e refiro-me basicamente à última vez que lá esteve —, não aprendeu nada com os erros de governação que levaram o País à bancarrota. É um Partido Socialista que ignorou o passado e que não reconhece hoje que, face a 2011, o País está melhor, tem um défice mais baixo, tem menos desemprego e tem a economia a crescer. É um exame de consciência que quer o Partido Socialista, quer o Dr. António Costa ainda não fizeram. Vejamos o caso da Câmara Municipal de Lisboa. Temos um Partido Socialista que aumenta taxas e cria as tais taxinhas, um Partido Socialista que aumenta, pelo menos em dois dígitos, a sua carga fiscal.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Declaração politica

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Nuno Vieira E Brito
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Nuno Vieira E Brito
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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