Debates Parlamentares - Diário 026, p. 21 (2014-12-04)

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5 DE DEZEMBRO DE 2014

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Em vez de falar no que afeta o País, fala de taxinhas!

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — E este mesmo Partido Socialista critica um Governo que,

com as enormes dificuldades que os portugueses passaram e atravessaram, conseguiu correr com a troica

que o Partido Socialista trouxe, para humilhação do País.

Mas, no caso de Lisboa, António Costa cria três taxas turísticas, três taxinhas turísticas, fazendo um ataque

a um sector que é o campeão das exportações portuguesas, fazendo um ataque a um sector que faz crescer a

economia e que é gerador de emprego. E pergunta-se o porquê de criar estas três taxinhas, estas três taxas

no plano turístico. Criam estas taxas para criar despesa, despesa e mais despesa.

Meus amigos, já conhecemos essa receita. É uma receita que não dá resultados e que afunda o País.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Azevedo.

O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, queria, naturalmente, agradecer as

considerações do Sr. Deputado Pedro Delgado Alves e dizer-lhe o seguinte: se António Costa utiliza a Câmara

Municipal de Lisboa como passadeira vermelha para falar dos problemas do País, eu tenho o direito de utilizar

a Assembleia da República para expor o que se passa em Lisboa.

Aplausos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não fica melhor na fotografia, Sr. Deputado!

O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — É exatamente a mesma medida que o Dr. António Costa utiliza em

Lisboa!

Mas deixe-me dizer-lhe o seguinte, Sr. Deputado: para quem me acusou de trazer os assuntos de Lisboa,

as suas justificações foram só a falar sobre Lisboa.

Uma voz do CDS-PP: — Exatamente!

O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Era importante que o Partido Socialista esclarecesse — e espero que na

declaração política seguinte o possa fazer, porque, até agora, quem tem e terá oportunidade de o explicar a

nós todos e aos portugueses é o Partido Socialista — o seguinte: para a reforma do Estado, o PS não está

disponível; para a natalidade, o PS não está disponível; para a nova fiscalidade, o PS não está disponível;

para a coesão territorial, o PS não está disponível; para o enriquecimento ilícito, o PS não está disponível;

para os compromissos orçamentais e tetos máximos da despesa pública, o PS não está disponível.

Protestos do PS.

Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, há só uma pequena correção histórica que deve ser feita. Se há uma

taxa de IMI mais baixa no município de Lisboa, se há um valor de IRS mais baixo no município de Lisboa,

deve-se ao Partido Social Democrata e ao CDS-PP, e também ao Partido Comunista Português — verdade

seja dita! —, porque, no mandato anterior, o Dr. António Costa não tinha maioria na Assembleia Municipal e

teve de negociar com estes três partidos para que visse o seu orçamento aprovado.

Protestos do PS.

E estes partidos obrigaram a que o IMI e o IRS ficassem nessas taxas, Sr. Deputado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

5 DE DEZEMBRO DE 2014 21 A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Em vez de falar no que afeta o País, fala de taxinhas! O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — E este mesmo Partido Socialista critica um Governo que, com as enormes dificuldades que os portugueses passaram e atravessaram, conseguiu correr com a troica que o Partido Socialista trouxe, para humilhação do País. Mas, no caso de Lisboa, António Costa cria três taxas turísticas, três taxinhas turísticas, fazendo um ataque a um sector que é o campeão das exportações portuguesas, fazendo um ataque a um sector que faz crescer a economia e que é gerador de emprego. E pergunta-se o porquê de criar estas três taxinhas, estas três taxas no plano turístico. Criam estas taxas para criar despesa, despesa e mais despesa. Meus amigos, já conhecemos essa receita. É uma receita que não dá resultados e que afunda o País. Aplausos do CDS-PP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Azevedo. O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, queria, naturalmente, agradecer as considerações do Sr. Deputado Pedro Delgado Alves e dizer-lhe o seguinte: se António Costa utiliza a Câmara Municipal de Lisboa como passadeira vermelha para falar dos problemas do País, eu tenho o direito de utilizar a Assembleia da República para expor o que se passa em Lisboa. Aplausos do PSD. O Sr. João Oliveira (PCP): — Não fica melhor na fotografia, Sr. Deputado! O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — É exatamente a mesma medida que o Dr. António Costa utiliza em Lisboa! Mas deixe-me dizer-lhe o seguinte, Sr. Deputado: para quem me acusou de trazer os assuntos de Lisboa, as suas justificações foram só a falar sobre Lisboa. Uma voz do CDS-PP: — Exatamente! O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Era importante que o Partido Socialista esclarecesse — e espero que na declaração política seguinte o possa fazer, porque, até agora, quem tem e terá oportunidade de o explicar a nós todos e aos portugueses é o Partido Socialista — o seguinte: para a reforma do Estado, o PS não está disponível; para a natalidade, o PS não está disponível; para a nova fiscalidade, o PS não está disponível; para a coesão territorial, o PS não está disponível; para o enriquecimento ilícito, o PS não está disponível; para os compromissos orçamentais e tetos máximos da despesa pública, o PS não está disponível. Protestos do PS. Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, há só uma pequena correção histórica que deve ser feita. Se há uma taxa de IMI mais baixa no município de Lisboa, se há um valor de IRS mais baixo no município de Lisboa, deve-se ao Partido Social Democrata e ao CDS-PP, e também ao Partido Comunista Português — verdade seja dita! —, porque, no mandato anterior, o Dr. António Costa não tinha maioria na Assembleia Municipal e teve de negociar com estes três partidos para que visse o seu orçamento aprovado. Protestos do PS. E estes partidos obrigaram a que o IMI e o IRS ficassem nessas taxas, Sr. Deputado. Aplausos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Declaração politica

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Nuno Vieira E Brito
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Nuno Vieira E Brito
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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