Debates Parlamentares - Diário 026, p. 23 (2014-12-04)

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5 DE DEZEMBRO DE 2014

Permitam-me corrigir o que disse: a maioria cria… só não cria nada de que possa orgulhar-se — cria

pobreza, sobretudo nos jovens, mas também nos idosos, cria desigualdades, cria incerteza, cria instabilidade

na vida de todos os portugueses e na vida de todos os agentes económicos, degrada o funcionamento das

instituições do Estado.

O aumento da pobreza e das desigualdades, uma das principais obras desta maioria, é incompatível com

uma sociedade que se quer decente. Um País mais pobre, um País mais desigual, um País mais dividido é um

País que tem mais dificuldade em enfrentar e responder aos desafios que todos enfrentamos, coletivamente e

enquanto comunidade.

A aposta na desqualificação do País e dos portugueses, outra das grandes marcas desta maioria, faz parte

da estratégia de regressão social em que este Governo apostou e continua a apostar. A degradação — e a

balbúrdia, já agora — dos serviços públicos, o desinvestimento na educação, o desinvestimento no

conhecimento e na ciência são uma forma de o País desinvestir de si próprio e são a negação da própria ideia

de futuro.

Não podemos aceitar este caminho. O PS não aceita e não aceitará este caminho.

Aplausos do PS.

Travar este processo de degradação generalizada do País é um imperativo nacional. Perante esta

situação, o PS diz «presente» e propõe-se mobilizar Portugal e todos os portugueses para que, juntos,

possamos superar esta crise e o beco em que nos quer colocar a atual maioria.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, o Estado social não é a causa da crise que vivemos, não é um

entrave ao desenvolvimento do País. Contra a vulgata neoliberal que vê no Estado e nas políticas públicas

empecilhos que importa eliminar para abrir caminho às forças vivas da sociedade, o PS contrapõe um Estado

moderno, eficaz, solidário, confiante na capacidade transformadora das políticas públicas e aliado da iniciativa

privada.

Aplausos do PS.

Para um País qualificado precisamos de um Estado qualificado e precisamos também de um Estado que

qualifique e que invista nas pessoas, em novos e ao longo da vida, de um Estado que qualifique e invista no

território, de um Estado que qualifique e invista na modernização da economia e das empresas portuguesas,

de um Estado que não promova o embaratecimento e a desproteção do trabalho,…

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão.

… de um Estado que aposte no conhecimento e na inovação.

Há algo na economia moderna que a direita política não percebeu: o papel do Estado é mais importante

numa economia de inovação do que numa economia da imitação, que era a economia que tínhamos no

passado.

A inovação é marcada por incerteza e não há mecanismo mais capaz de absorver o risco e dar confiança

aos investimentos do setor privado do que o Estado. O Estado não se opõe aos agentes económicos, não os

substitui, capacita-os, complementa o seu investimento e enquadra a sua ação.

Aplausos do PS.

O desenvolvimento económico e social a que o País, os portugueses e as empresas aspiram e, já agora, a

que têm direito não será construído contra o Estado, mas com o Estado.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, é para liderar este processo de reconstrução e requalificação

nacionais que o PS se apresenta perante o País,…

5 DE DEZEMBRO DE 2014 23 Permitam-me corrigir o que disse: a maioria cria… só não cria nada de que possa orgulhar-se — cria pobreza, sobretudo nos jovens, mas também nos idosos, cria desigualdades, cria incerteza, cria instabilidade na vida de todos os portugueses e na vida de todos os agentes económicos, degrada o funcionamento das instituições do Estado. O aumento da pobreza e das desigualdades, uma das principais obras desta maioria, é incompatível com uma sociedade que se quer decente. Um País mais pobre, um País mais desigual, um País mais dividido é um País que tem mais dificuldade em enfrentar e responder aos desafios que todos enfrentamos, coletivamente e enquanto comunidade. A aposta na desqualificação do País e dos portugueses, outra das grandes marcas desta maioria, faz parte da estratégia de regressão social em que este Governo apostou e continua a apostar. A degradação — e a balbúrdia, já agora — dos serviços públicos, o desinvestimento na educação, o desinvestimento no conhecimento e na ciência são uma forma de o País desinvestir de si próprio e são a negação da própria ideia de futuro. Não podemos aceitar este caminho. O PS não aceita e não aceitará este caminho. Aplausos do PS.Travar este processo de degradação generalizada do País é um imperativo nacional. Perante esta situação, o PS diz «presente» e propõe-se mobilizar Portugal e todos os portugueses para que, juntos, possamos superar esta crise e o beco em que nos quer colocar a atual maioria. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Estado social não é a causa da crise que vivemos, não é um entrave ao desenvolvimento do País. Contra a vulgata neoliberal que vê no Estado e nas políticas públicas empecilhos que importa eliminar para abrir caminho às forças vivas da sociedade, o PS contrapõe um Estado moderno, eficaz, solidário, confiante na capacidade transformadora das políticas públicas e aliado da iniciativa privada. Aplausos do PS.Para um País qualificado precisamos de um Estado qualificado e precisamos também de um Estado que qualifique e que invista nas pessoas, em novos e ao longo da vida, de um Estado que qualifique e invista no território, de um Estado que qualifique e invista na modernização da economia e das empresas portuguesas, de um Estado que não promova o embaratecimento e a desproteção do trabalho,… Aplausos do PS.Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão.… de um Estado que aposte no conhecimento e na inovação. Há algo na economia moderna que a direita política não percebeu: o papel do Estado é mais importante numa economia de inovação do que numa economia da imitação, que era a economia que tínhamos no passado. A inovação é marcada por incerteza e não há mecanismo mais capaz de absorver o risco e dar confiança aos investimentos do setor privado do que o Estado. O Estado não se opõe aos agentes económicos, não os substitui, capacita-os, complementa o seu investimento e enquadra a sua ação. Aplausos do PS.O desenvolvimento económico e social a que o País, os portugueses e as empresas aspiram e, já agora, a que têm direito não será construído contra o Estado, mas com o Estado. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é para liderar este processo de reconstrução e requalificação nacionais que o PS se apresenta perante o País,…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Declaração politica

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Nuno Vieira E Brito
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Nuno Vieira E Brito
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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